5.3.3. ERRADICAÇÃO DA POBREZA

No domínio do apoio às populações mais desfavorecidas o CES alerta para

a necessidade de prosseguir a trajetória de valorização real dos

rendimentos dos/as trabalhadores/as, dos/as pensionistas, das pessoas com

deficiência, não esquecendo o combate à pobreza infantil e o apoio às

famílias com filhos/as, e em particular as famílias monoparentais.

O CES destaca a necessidade de tomar medidas visando reforçar a

proteção social, através da melhoria das prestações, incluindo as pensões,

no âmbito dos sistemas contributivo e não contributivo, essenciais para

aumentar a confiança no sistema e reforçar a coesão e a igualdade social.

O CES relembra os défices existentes de proteção e de segurança social,

que abrangem alguns grupos sociais, nomeadamente desempregados/as.

A população em risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 2021

para 22,4%, face a 20% em 2020 (rendimentos do ano anterior), sendo a

oitava maior taxa da EU e afetando mais as mulheres (23,5%).24 Uma em

cada cinco crianças e jovens é pobre e uma em cada dez crianças está

em situação de privação material e social. A taxa de sobrecarga das

despesas com habitação aumentou de 4,1% em 2020 para 5,9% em 2021,

bem como a taxa de sobrelotação, que aumentou de 9% em 2020 para

10,6% em 2021.25

No Parecer sobre o PNR 2022, o CES salientou que deve enquadrar-se o

combate a outras tipologias de pobreza, caso do domínio energético, cuja

estratégia deve ser acompanhada de medidas justas e equitativas. Neste

ponto, o CES recorda que Portugal é o quarto país da UE com menos

condições económicas para garantir o aquecimento adequado das

24 Eurostat (2021). Consulta aqui.

25 Eurostat (2021). Consulta aqui e aqui.

10 DE OUTUBRO DE 2022 ___________________________________________________________________________________________________________

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