formatos de literacia, nomeadamente digital, ambiental, e financeira, para

preparar os/as jovens para os novos desafios societais. Reforça a aposta na

modernização do Ensino Profissional para dar resposta aos desafios do

desenvolvimento do país.

5.3.5. COESÃO TERRITORIAL

A utilização de fundos da UE permitiu a Portugal a modernização da

economia, a melhoria da qualificação e da coesão social, contudo,

permanecem assimetrias territoriais que constituem um dos obstáculos ao

desenvolvimento equilibrado do país. Como tal, o CES subscreve que a

promoção da coesão territorial deve ser uma prioridade para responder a

desafios, como a valorização dos recursos regionais, a sustentabilidade

demográfica ou o desenvolvimento económico equilibrado.

As infraestruturas viárias e digitais constituem um eixo fundamental para o

desenvolvimento e coesão territorial, sendo os apoios do PRR e do PT 2030

vitais para garantir a conetividade em todo território nacional. Em linha

com as orientações para a digitalização até 2030 da CE, o CES valoriza a

criação de infraestruturas digitais eficientes, mitigando o fosso digital e

valorizando os territórios do interior.

Em concordância com o Parecer do PNR, o CES reitera a necessidade de

conjugar os territórios de baixa densidade e os centros urbanos, apostando

numa rede de cidades de média dimensão, como alavanca de difusão de

oportunidades para promover a coesão, a par de dinâmicas

transfronteiriças e do potencial geoestratégico das regiões autónomas.

No domínio da competitividade das redes urbanas, o CES incentiva a

promoção de redes de cidades de conhecimento, da digitalização e

inovação. Inibir as regiões deprimidas do acesso ao conhecimento pode

fomentar a exclusão, sendo vital promover a conectividade digital, a

atratividade das cidades e reforçar o binómio urbano e rural.

Em relação à desconcentração, transferência de competências para as

autarquias locais e para as entidades intermunicipais, o processo iniciado

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 ___________________________________________________________________________________________________________

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