habitações, sendo que 17,5% dos/das portuguesas estavam em 2020 em

situação de pobreza energética.26

O problema do baixo consumo energético atinge também espaços não

residenciais (do comércio e restauração aos serviços públicos) em que os

níveis de aquecimento são, em muitos casos, muito baixos. O CES alerta, por

isso, para que as políticas de poupança de energia tenham em conta esta

realidade e que reduções percentuais de consumo têm um efeito muito

diferente em países com défices de aquecimento em relação àqueles em

que os níveis de consumo e de aquecimento são mais elevados.

No campo da inovação social, o CES sublinha a necessidade de aumentar

a eficácia da sua atuação e, em simultâneo, garantir a sua sustentabilidade

económica e financeira. Para tal, defende reforçar a rede de incubadoras

sociais que promovam novos projetos da economia social, desenvolver um

programa de formação e capacitação para dirigentes e trabalhadores/as

de entidades desta área e estimular dinâmicas de medição dos impactos

sociais das iniciativas da economia social.

5.3.4. EDUCAÇÃO

Nos últimos anos foram dados importantes passos para consolidar a

democratização do acesso ao ensino público, continuando as

desigualdades socioeconómicas a ser o principal fator do insucesso escolar.

O CES alerta para a necessidade de o país apostar em cenários de

recuperação de aprendizagens face aos efeitos da pandemia.

A melhoria das qualificações é decisiva para o desenvolvimento

económico e social, devendo ser assumida como uma prioridade

transversal. Importa prosseguir os esforços de recuperação das baixas

qualificações que constituem um constrangimento ao potencial

económico. O aumento do número de diplomados/as registado nos últimos

anos permitiu recuperar o atraso de décadas, considerando o CES que esta

26 Eurostat (2020), Inability to keep home adequately warm, EU-SILC. Consulta aqui.

II SÉRIE-A — NÚMERO 98 ___________________________________________________________________________________________________________

124