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as alterações registadas e as medidas previstas, mas alerta para a

necessidade de investimento nos serviços públicos e da valorização dos/as

profissionais de saúde.

O Relatório Primavera 2022 do Observatório Português dos Sistemas de

Saúde refere que, de 2015 a 2021 se registou um declínio na produtividade

no SNS (medida pelo rácio entre o número de serviços prestados e o número

de profissionais).15 Este relatório sugere algumas explicações para esta

quebra de produtividade: disrupções das equipas causadas por um maior

número de horas extraordinárias; aumento do absentismo (aumentou de

11,2% para 12,4% entre 2015 e 2019 e, durante a pandemia, o aumento foi

superior a 20%); e a concorrência do setor privado, que leva a uma grande

rotatividade no setor público e à necessidade de contratar jovens menos

experientes. Quanto à taxa de absentismo, o relatório acima mencionado

refere um estudo de 2016 que aponta para níveis de burnout elevados, com

21% dos profissionais entrevistados a trabalhar no SNS com burnout

moderado e 47,8% com burnout elevado.

O CES manifesta preocupação para determinadas áreas da saúde, caso

da oncologia16, obstetrícia e ginecologia, em termos dos tempos de

resposta e de assimetrias geográficas. De igual modo, deve ser objeto de

reflexão o reforço dos estabelecimentos de cuidados de saúde primários,

em termos de organização e de gestão.

O CES considera necessário o alinhamento de Portugal com a estratégia da

UE na área do medicamento, por forma a garantir recursos humanos e

financeiros para a disponibilização das soluções terapêuticas inovadoras

em timings idênticos aos dos restantes países, assim como fomentar o

investimento em Portugal, nomeadamente o público, na área do

medicamento que contribua para a autonomia do país e da UE.

15 Relatório Primavera 2022 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Consulta aqui. 16 Tribunal de Contas (2022), Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde Oncológicos no SNS, Relatório Nº 12/2022, 2ª Secção.

Consulta aqui.

10 DE OUTUBRO DE 2022 ___________________________________________________________________________________________________________

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