II SÉRIE-A — NÚMERO 98

82

públicos.

• Aumentar significativamente o número de espaços cidadão.

• Apostar na conectividade digital na baixa densidade, garantindo uma cobertura de banda larga fixa e

móvel nas zonas mais remotas ou periféricas, de forma a permitir o acesso das populações a serviços de

proximidade.

• Consolidar a rede de espaços de teletrabalho/coworking no interior;

• Reforçar o modelo policêntrico dos subsistemas territoriais em linha com o PNPOT e com a densificação

nos programas regionais de ordenamento do território (PROT), estruturando as articulações rural-urbano com

suporte nos serviços de interesse geral de proximidade com base nos processos de descentralização.

Em alinhamento com este domínio, no âmbito do PT2030, está planeado:

• No Objetivo Estratégico 1 – Portugal mais Competitivo e mais Inteligente –, apoiar investimentos para

promover a conetividade digital (69 M€);

• No Objetivo Estratégico 4 – Portugal mais Social e Inclusivo –, apoiar investimentos para promover a

igualdade de acesso e a conclusão da educação e formação inclusiva e de qualidade (até ao ensino superior);

a aprendizagem ao longo da vida, requalificação e melhoria de competências (re&upskilling), transições de

carreiras e a mobilidade; a igualdade de acesso a serviços de qualidade e em tempo útil; proteção social;

sistemas de saúde e cuidados prolongados (217 M€);

• No Objetivo Estratégico 5 – Portugal Territorialmente mais Coeso e Próximo dos Cidadãos – apoiar

investimentos para promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura,

o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas; promover, nas zonas não

urbanas, o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo a nível local, a cultura, o

património natural, o turismo sustentável e a segurança (671 M€).

8. Quarto desafio estratégico: sociedade digital, da criatividade e da inovação

A evolução da economia portuguesa nos últimos anos é marcada pelo facto de, pela primeira vez nas

últimas duas décadas, Portugal ter registado uma efetiva convergência europeia, apresentando taxas de

crescimento acima da União Europeia entre 2016 e 2019. Este ciclo de crescimento interrompido pela crise

pandémica foi alicerçado, em larga medida, na retoma do investimento e no forte crescimento das empresas

mais inovadoras e mais abertas à concorrência internacional.

Na retoma da crise pandémica, Portugal tem como desafios orientadores o reforço da orientação da

economia para atividades de maior intensidade em tecnologia e conhecimento, o alargamento da base

industrial em que assenta a estrutura empresarial, uma maior integração nos mercados digitais e o aumento

da robustez financeira. Estes desafios implicam um forte investimento na atualização e aprofundamento das

competências e qualificações da população ativa (jovem e adulta), incluindo empresários e gestores.

O modelo de desenvolvimento ambicionado para o País passa pelo desenvolvimento da sociedade digital,

da criatividade e da inovação. Pretende-se alcançar uma economia e uma sociedade assentes no

conhecimento, em que o crescimento da produtividade assenta na inovação e na qualificação das pessoas;

uma sociedade inclusiva, que a todos confere competências para poderem participar nas oportunidades

criadas pelas novas tecnologias digitais; uma economia aberta, em que o Estado apoia o processo de

internacionalização das empresas e a modernização da sua estrutura produtiva. Pretende-se alcançar nesta

década um volume de exportações equivalente a 50% do PIB e atingir um investimento global em I&D de 3%

do PIB em 2030, sendo 2% da responsabilidade das empresas.

Um modelo de desenvolvimento com base no conhecimento reconhece as externalidades positivas do

setor cultural e criativo. A crise pandémica acelerou e agravou desafios que o setor cultural e criativo vinha a

enfrentar ao longo dos tempos, sendo decisivo encontrar um caminho para a sua recuperação, rumo a uma

maior resiliência e sustentabilidade de um setor de fundamental importância social e económica para a UE.

Neste domínio importa destacar a recente aprovação do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura que

assegura aos trabalhadores um enquadramento laboral e de proteção social mais adequado às