Debates Parlamentares - Diário 098S2, p. 85 (2022-10-10)

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10 DE OUTUBRO DE 2022

Quarto desafio estratégico: Sociedade digital, da criatividade e da inovação

Domínio Instrumentos Situação

Cultura Plano Nacional das Artes Em vigor

Estratégia Nacional do Saber Fazer Português 2019-2024 Em vigor

Valorização das atividades e proteção do consumidor

Estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço Em vigor

Estratégia Turismo 27 Em vigor

Plano Reativar o Turismo Em vigor

Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos em parte pela execução de um conjunto de

instrumentos de financiamento cuja programação se apresenta no Quadro 16. Será de referir que são

apresentados os valores programados à data de elaboração deste documento, abrangendo fundos

provenientes do PRR e do PT2020 para o período 2022-2026. Um dos instrumentos centrais para o

desenvolvimento da sociedade digital, da criatividade e da inovação é o PRR. A resposta direta do PRR

relativa à dimensão transição digital concentra 15% do montante de investimentos previstos no âmbito do PRR

nacional.

Quadro 1616 – Programação do financiamento das medidas associadas ao desafio estratégico –

Sociedade digital, da criatividade e da inovação

Quarto desafio estratégico: Sociedade digital, da criatividade e da inovação Indicativo da fonte de

financiamento

Áreas de política 2022 2023 2024 2025 2026 Total P

nte

cio

nais

Aposta em tecnologias disruptivas

e empreendedorismo 150 697 535 530 638 2550 X X X

Capitalização e internacionalização

das empresas 1082 1202 286 264 352 3187 X X

Digitalização do Estado 58 112 84 85 85 424 X X X

Transformação digital do tecido

empresarial 48 104 164 185 149 650 X

Compromisso com a ciência e a

inovação 472 497 270 274 335 1847 X X X

Alargar o ensino superior a novos

públicos 69 121 90 58 47 385 X X

Modernização da formação

profissional contínua 185 464 354 322 248 1574 X X X

Competências digitais no ensino 27 24 0 0 0 51 X

Cultura 24 161 96 140 180 600 X X X X

Valorização das atividades e

proteção do consumidor 24 20 3 3 3 52 X X

Sub-total 2138 3402 1882 1860 2038 11320 X X X X

10 DE OUTUBRO DE 2022 85 Quarto desafio estratégico: Sociedade digital, da criatividade e da inovação Domínio Instrumentos Situação Cultura Plano Nacional das Artes Em vigor Estratégia Nacional do Saber Fazer Português 2019-2024 Em vigor Valorização das atividades e proteção do consumidor Estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço Em vigor Estratégia Turismo 27 Em vigor Plano Reativar o Turismo Em vigor Os objetivos deste desafio estratégico serão atingidos em parte pela execução de um conjunto de instrumentos de financiamento cuja programação se apresenta no Quadro 16. Será de referir que são apresentados os valores programados à data de elaboração deste documento, abrangendo fundos provenientes do PRR e do PT2020 para o período 2022-2026. Um dos instrumentos centrais para o desenvolvimento da sociedade digital, da criatividade e da inovação é o PRR. A resposta direta do PRR relativa à dimensão transição digital concentra 15% do montante de investimentos previstos no âmbito do PRR nacional. Quadro 1616 – Programação do financiamento das medidas associadas ao desafio estratégico – Sociedade digital, da criatividade e da inovação Quarto desafio estratégico: Sociedade digital, da criatividade e da inovação Indicativo da fonte de financiamento Áreas de política 2022 2023 2024 2025 2026 Total PT2030 PT2020 PRR Fontes nacionaisAposta em tecnologias disruptivas e empreendedorismo 150 697 535 530 638 2550 X X X Capitalização e internacionalização das empresas 1082 1202 286 264 352 3187 X X Digitalização do Estado 58 112 84 85 85 424 X X X Transformação digital do tecido empresarial 48 104 164 185 149 650 X Compromisso com a ciência e a inovação 472 497 270 274 335 1847 X X X Alargar o ensino superior a novos públicos 69 121 90 58 47 385 X X Modernização da formação profissional contínua 185 464 354 322 248 1574 X X X Competências digitais no ensino 27 24 0 0 0 51 X Cultura 24 161 96 140 180 600 X X X X Valorização das atividades e proteção do consumidor 24 20 3 3 3 52 X X Sub-total 2138 3402 1882 1860 2038 11320 X X X X

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