10 DE OUTUBRO DE 2022

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• Combater as desigualdades através da educação.

• Melhoria das aprendizagens.

• Estimular a entrada e combater o abandono no ensino superior.

• Aprofundar o Programa Qualifica.

No primeiro eixo, o combate às desigualdades através da educação, será continuado o caminho para a

escola inclusiva, que, como o Plano 21/23 Escola+ prevê, será robustecido pela capacitação das escolas e

com novos programas de apoio às aprendizagens e ao desenvolvimento de competências socioemocionais.

Este caminho será continuado também através das seguintes medidas:

• Consolidar os apoios tutoriais, generalizando-os a todos os alunos com dificuldades atestadas nos

instrumentos de aferição e com especial atenção aos impactos da pandemia.

• Dar continuidade ao reforço das políticas de ação social escolar, estabelecendo-as como ferramentas

fundamentais de combate às desigualdades e ao insucesso escolar.

• Reforçar a orientação vocacional dos alunos, garantindo que as escolhas dos percursos concorram para

a promoção do sucesso escolar.

• Implementar um programa de apoio a famílias vulneráveis, de base autárquica.

• Concluir o processo de renovação do programa territórios educativos de intervenção prioritária.

• Continuar a produção de indicadores que elejam a mobilidade social e a promoção da equidade como

um dos principais instrumentos de avaliação da qualidade das escolas.

No segundo eixo, para a melhoria das aprendizagens, o Governo irá:

• Investir na formação científico-pedagógica dos professores, em particular nas didáticas específicas, na

atualização científica, na utilização de recursos digitais e ambientes inovadores de aprendizagem.

• Concluir as orientações pedagógicas para a creche.

• Criar mecanismos para que se possam identificar precocemente dificuldades de aprendizagem, para

desenvolver imediatamente estratégias que evitem o avolumar de problemas.

• Divulgar práticas pedagógicas de qualidade, fomentando a partilha entre escolas das estratégias que

melhor garantem a construção de conhecimentos e o desenvolvimento de competências.

• Concluir o processo de modernização e atualização do ensino da matemática, incluindo o ensino da

computação.

• Aprofundar, nas escolas, a literacia em saúde e bem-estar.

• Dar continuidade ao programa de transição digital na educação, através do reforço previsto no PRR de

instrumentos e meios de modernização tecnológica (infraestruturação, criação de laboratórios digitais,

melhoria da internet das escolas, manutenção de equipamentos e redes).

• Promover a generalização das competências digitais de alunos e dos professores.

• Modernizar o ensino profissional, mediante a criação dos centros tecnológicos especializados e

aprofundando a adequação da oferta às necessidades sociais, locais e das empresas.

• Reforçar o plano nacional de promoção do sucesso escolar, especialmente ao nível do ensino

secundário, onde se encontra o principal foco de insucesso.

• Concluir a revisão do Catálogo Nacional de Qualificações, flexibilizando e adaptando-o a novas

necessidades e qualificações emergentes, atualizando também os referenciais de formação, para garantir uma

maior relevância das aprendizagens;

• Erradicar as bolsas de analfabetismo e promover a aprendizagem da língua portuguesa junto das

comunidades imigrantes através de planos conjuntos entre escolas-municípios-delegações do Instituto do

Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No âmbito do Orçamento do Estado e outras fontes de financiamento nacionais está previsto (2022-2026):