posteriormente de transformações ao nível da gestão e da organização para a realização em pleno dos objetivos do projeto e a respetiva obtenção de benefícios.

No âmbito dos investimentos PRR, será igualmente desenvolvido o projeto «Sistema de Gestão Documental Integrado», que contempla a revisão dos processos de trabalho e de comunicação interna do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Destacam-se ainda iniciativas no âmbito da otimização da gestão do património imobiliário, estando prevista, para 2023, a alienação de alguns edifícios de representação diplomática que não se encontram em uso.

Irá também ser dada continuidade à centralização dos procedimentos de contratação de aquisições de bens e serviços na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do MNE e a contratação do fornecimento de eletricidade, gás natural, combustíveis, aluguer operacional de viaturas e papel para fotocópia e impressão através dos acordos-quadro para a compra centralizada.

Defesa nacional

Durante o ano de 2023, o Ministério da Defesa Nacional prosseguirá o objetivo de melhoria da eficiência da despesa e da consolidação orçamental.

Deste modo, serão promovidas iniciativas que garantam ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços, mantendo um esforço significativo de racionalização e redução de despesas de funcionamento, principalmente ao nível dos grandes grupos, como é o caso da energia, transportes, alimentação e comunicações. As contratações serão, sempre que possível, levadas a cabo através de procedimentos de compra centralizada, de forma a permitir obter economias de escala e o controlo da gestão dos recursos orçamentais com recurso a aquisições agregadas das várias entidades, potenciando o recurso aos acordos-quadro.

Pretende-se ainda continuar a adotar medidas de eficiência energética, através da instalação de iluminação LED e sensores, torneiras e descargas mais económicas, sistema centralizado de produção de fluido térmico AVAC, coletores solares térmicos para pré-aquecimento e sistema de módulos fotovoltaicos de produção de energia elétrica para autoconsumo.

Ao nível do aumento da produtividade dos serviços, destaca-se a promoção da desmaterialização de processos, com recursos às tecnologias de informação e comunicação, através da utilização de sistemas de gestão documental em diversas entidades, reduzindo custos, desperdícios e obtendo ganhos de eficiência e de produtividade. Destaca-se neste âmbito a revisão da instrução de saúde ITSAUD 2 (B), que otimizará não só a previsão e registo de consumos na área da saúde, mas também a própria gestão de existências e de stocks.

Destacam-se ainda iniciativas geradoras de novas receitas, como é o caso do aperfeiçoamento dos processos de gestão e alienação de resíduos, o incremento da venda de bilhetes de entrada nos órgãos de natureza cultural, no âmbito dos seus projetos de modernização, e ainda a realização de ações de formação na academia de formação da Arsenal do Alfeite, S.A.

Segurança interna

Em 2023, a área governativa da administração interna pretende dar continuidade a um conjunto de iniciativas que visam otimizar o modelo de gestão das forças e serviços de segurança e demais entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna.

10 DE OUTUBRO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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