# REP 2022 Ponto de situação das medidas

e será o reforço das ambições e o trabalho redobrado que permitirá Portugal antecipar a meta dos 80%, prevista para 2030, para o ano de 2025. Portugal antecipou ainda o fim da produção de eletricidade a partir de carvão, a qual cessou em Sines no início de 2021 e no Pego no final de 2021.

Relativamente à descarbonização da mobilidade e dos transportes, a política do Governo assenta na promoção de um transporte público acessível e de qualidade, com destaque para o transporte ferroviário, bem como pela generalização dos veículos elétricos, progressivamente em modo partilhado e autónomo, sem esquecer as formas de mobilidade ativa, como o uso da bicicleta.

Neste sentido, estão em curso importantes projetos de expansão e modernização das redes do Metro de Lisboa e do Porto, num investimento global de cerca de 1700 M€. Estes projetos são fundamentais para a melhoria da oferta de transporte público nas duas áreas metropolitanas que, através dos seus impactos ao nível da qualidade de serviço prestado, induzirão a captação de passageiros ao transporte individual contribuindo assim para a descarbonização e transição energética e climática do setor dos transportes. Em 2023, dar-se-á continuidade aos planos de expansão das redes de metro de Lisboa e do Porto já iniciados e proceder-se-á à definição dos projetos de expansão das redes de transportes coletivos em sítio próprio previstos no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2030 em linha com o previsto no Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030).

Ainda com a preocupação de promoção da utilização do transporte público, dar-se-á continuidade aos programas PART – Programa de Redução Tarifária e PROTransP –Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público, os quais se têm revelado fundamentais para o aumento da utilização do transporte publico. Em 2023, proceder-se-á à revisão destes programas, com vista a assegurar uma maior previsibilidade das receitas e uma maior autonomia por parte das autoridades de transportes na alocação das verbas, sendo também assegurado um reforço de verbas para a manutenção dos preços dos passes e a sustentabilidade das ofertas de serviço público ainda afetadas pela perda de procura decorrente da pandemia.

Ao nível da descarbonização das frotas, através do POSEUR (PT 2020), foi possível apoiar a aquisição de mais de 800 autocarros de elevado desempenho ambiental, num investimento superior a 270 M€ dos quais 108 M€ são financiamento através do Fundo de Coesão. Através do PRR, será apoiada a aquisição de mais 257 autocarros de zero emissões, num investimento apoiado em 48M€.

A descarbonização do transporte individual também é um desígnio deste Governo para que se atinjam as metas de descarbonização propostas para as próximas décadas. Deste 2017, o Estado tem vindo a investir na rede pública de Postos de Carregamento de veículos elétricos, estando já assegurada a existência da cobertura de todo o território nacional, com pelo menos 1 posto. Também desde essa data, são atribuídos incentivos anuais à introdução no consumo de veículos 100% elétricos a pessoas singulares e coletivas, incluindo motociclos e bicicletas elétricas.

Em 2023, dar-se-á continuidade à descarbonização dos sistemas de transportes, tanto coletivo como individual, através da execução dos

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