16 DE DEZEMBRO DE 2022 57

No PT2030, estão previstos investimentos no objetivo estratégico 3 – Portugal mais conectado –

desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes – RTE-T (118 M€).

6. Segundo desafio estratégico: demografia

Em 2019, o anterior Governo assumiu a resposta ao desafio demográfico como prioridade,

reconhecendo que a complexidade das perspetivas de evolução demográfica não é apenas portuguesa,

nem é recente, nem se deve apenas a problemas novos ou agudizados.

As projeções de longo prazo conhecidas apontam para um ritmo de redução de população que importa

contrariar. Este é um desafio em praticamente todos os países desenvolvidos, ainda que com declinações e

graus de incidência variáveis. Não sendo um tema novo, foi agravado durante a crise financeira e o

programa de ajustamento, com o registo de saldos migratórios negativos sistemáticos, dado que o País

deixou de gerar oportunidades de emprego.

Para fazer face ao desafio demográfico identificam-se cinco domínios de intervenção prioritários:

• Natalidade;

• Emprego;

• Habitação;

• Migrações;

• Envelhecimento e qualidade de vida.

O índice sintético de fecundidade registou progressos nos anos mais recentes acompanhando as

melhorias das condições de vida da população, alavancadas na política de devolução de rendimentos, de

criação de emprego de qualidade e da melhoria da resposta dos serviços públicos. O índice subiu de 1,30

em 2015 para 1,42 em 2019, o valor mais elevado desde 200523. Entretanto, com a crise sanitária o índice

sintético de fecundidade recuou para 1,40 no ano de 2020. Apesar da melhoria recente, continua a registar-

se uma diferença expressiva face à fecundidade desejada pelas famílias 24.

A pandemia afetou gravemente a economia portuguesa, tendo causado uma quebra acentuada no PIB,

que caiu 8,4 % em 2020, interrompendo a trajetória de crescimento sustentado entre 2016 e 2019 e que foi

mesmo de convergência com a UE, e produzindo reflexos negativos no mercado de trabalho, interrompendo

temporariamente o percurso de recuperação do emprego conquistado ao longo dos quatro anos anteriores.

Esta recuperação tornou-se evidente, do ponto de vista quantitativo, com a taxa de desemprego a recuar

para o valor mais baixo dos 16 anos anteriores, cifrando-se em 6,6 % em 2019 e com um crescimento

sustentado do emprego, alcançando-se quase 4,776 milhões de pessoas empregadas em 2019, o patamar

mais elevado em 10 anos. Do ponto de vista qualitativo, registou-se um reforço da contratação permanente

e também uma melhoria generalizada do nível salarial.

A pandemia da doença COVID-19 conduziu a um aumento do desemprego, designadamente entre os

grupos mais vulneráveis, como é o caso dos jovens, não obstante, e em virtude nomeadamente das

medidas de política pública de apoio à manutenção do emprego e de incentivo à normalização da atividade

empresarial, ter sido possível circunscrever este fenómeno. O Banco de Portugal estima que a perda de

emprego no período do primeiro confinamento se tenha situado nos 4 %, metade do valor que se teria

registado na ausência das medidas de apoio ao emprego, nomeadamente o layoff simplificado. Deste

modo, foi possível conter a progressão do desemprego, pelo que, já no ano de 2021, a taxa de desemprego

regressou aos níveis de 2019 (6,6 %)25.

23 INE, Índice Sintético de Fecundidade https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0008274&contexto=bd&selTab=tab2 24 INE, Inquérito à Fecundidade https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=415655178&DESTAQUESmodo=2 25 INE, Taxa de desemprego https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0011305&contexto=bd&selTab=tab2