5 DE JANEIRO DE 2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 360/XV/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO A EDUCADORES E

PROFESSORES, QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESCOLAR DE ALUNOS

COM AUTISMO

Exposição de motivos

O autismo é uma perturbação complexa do desenvolvimento do cérebro que afeta uma em cada mil

crianças1 e a proporção de rapazes para raparigas com a síndrome é de 4/1. Os médicos usam o termo

«Perturbações do Espetro do Autismo» (PEA) para definir um conjunto de alterações neuropsiquiátricas do

desenvolvimento da criança resultantes de disfunções do sistema nervoso central. Existem cinco tipos de

perturbações, mas as principais são o autismo clássico, a síndrome de Asperger2 e a Perturbação do

Desenvolvimento Sem Outra Especificação.

A prevalência destas perturbações tem vindo a aumentar em Portugal, a sua origem é complexa e envolve

vários fatores nomeadamente genéticos, pré-natais, relacionados com o parto e psicológicos. Esta condição

neurológica aparece precocemente na infância, geralmente antes da idade escolar, entre os 18 e os 36 meses

de idade, e afeta o desenvolvimento do funcionamento pessoal, social e escolar. Normalmente envolvem

dificuldades na aquisição, retenção ou aplicação de habilidades ou conjuntos de informações específicas.

Apesar de não existir cura para estas doenças, é consensual que o diagnóstico e intervenção precoces

melhoram muito o prognóstico, possibilitando na maioria dos casos uma vida socialmente útil. Diante de uma

sociedade tão diversificada discutir sobre a inclusão torna-se ainda mais pertinente quando nos referimos à

inclusão de crianças com este tipo de perturbações, especificamente na educação infantil.

É primeiramente, indispensável entender quais os desafios enfrentados pelos educadores e professores

objetivando o desenvolvimento e a inclusão escolar desses alunos. As crianças portadoras deste tipo de

perturbações, não possuem aspetos físicos diferenciados das demais, mas trazem consigo algumas

especificidades comportamentais. Algumas características são fácil e precocemente identificadas, outras nem

tanto.

A adaptação de qualquer aluno ao contexto escolar nem sempre é fácil, depende de variáveis resultantes

das particularidades da própria escola, da família da criança/jovem e ainda das suas características

psicológicas, socio-emocionais, cognitivas e motoras. Se isto é verdade para qualquer aluno, para uma

criança/jovem com PEA a adaptação pode ser ainda mais difícil, tendo em conta as especificidades inerentes

a este diagnóstico.

Neste sentido, é importante que a escola esteja preparada para receber os alunos com PEA de forma a

facilitar a sua adaptação. Para a inclusão e sucesso escolar deve ser realizado um trabalho em equipa com

todos os profissionais que intervêm no processo educativo do aluno.

Podem ser crianças hiperativas ou muito passivas, e na maioria, apresentam desconforto perante variações

nas rotinas, déficit de atenção, distúrbios ao nível da memória, da perceção, da linguagem3 e da solução de

problemas. Todos estes fatores prejudicam significativamente o desenvolvimento cognitivo da criança e

resultam em dificuldades generalizadas de aprendizagem.

Destaca-se ainda que são crianças que dificilmente acatam pedidos para o cumprimento de tarefas, ou

atendem quando são chamadas ou repreendidas e em alguns casos, reagem de forma exagerada ou violenta

a determinados estímulos.

Cada criança, reage de uma forma diferente, às solicitações do dia-a-dia, porém a maior parte possui

grandes dificuldades de interação, comportamento e comunicação. Características que, dependendo de se

revelarem de forma mais leve ou severa, obrigam a um acompanhamento a vários níveis, onde o

educador/professor deve ter um papel central. Portanto, o acompanhamento das Perturbações do Espectro do

Autismo é geralmente multidisciplinar, e estudos recentes4 mostram benefícios mensuráveis de abordagens

1 https://www.lusiadas.pt/blog/criancas/idade-escolar/que-autismo 2 https://www.appda-norte.org.pt/docs/autismo/autismo_sindrome_asperger.pdf 3 https://www.appda-norte.org.pt/docs/autismo/disturbios_da_aquisicao_de_linguagem_e_da_aprendizagem.pdf 4 https://publications.aap.org/pediatrics/article/145/1/e20193447/36917/Identification-Evaluation-and-Management-of?autologincheck=redirected?nfToken=00000000-0000-0000-0000-000000000000