24 DE MAIO DE 2023

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de segurança cooperativa e de capacitação bilaterais e multilaterais, nomeadamente no quadro da UE e da

OTAN, e de construção de confiança, como a Iniciativa 5+5 Defesa.

A competição internacional intensificou-se no espaço africano, onde se agravam os conflitos transnacionais

provocados pelos movimentos terroristas e pela criminalidade organizada, que prejudicam os interesses

nacionais e europeus e ameaçam a segurança das comunidades portuguesas. O Sahel é uma linha de defesa

avançada da Europa. O Golfo da Guiné afigura-se relevante para os interesses de Portugal e dos seus

parceiros estratégicos na região, ameaçados pela pirataria e pela fragilidade dos Estados. A expansão das

redes terroristas em África, incluindo em Moçambique, justifica o empenho de Portugal na resposta a

solicitações de capacitação local.

Portugal é reconhecido como um ator internacional que faz a diferença nas várias missões e operações em

que participa, em especial em África, nas últimas décadas. Este capital de credibilidade deve ser maximizado

e usado como forma de alavancar a sua posição enquanto ator global.

Portugal, que tem interesses permanentes no espaço africano, deve reforçar as suas capacidades de

intervenção e mobilizar a UE para desenvolver as parcerias e os programas de cooperação e modernização

indispensáveis para conter a expansão regional de atores hostis, nomeadamente através do Mecanismo

Europeu de Apoio à Paz.

A estabilidade da América Central e do Sul é importante para garantir a segurança do Atlântico. O Brasil,

enquanto a principal potência regional e parte integrante da comunidade das democracias, é um parceiro

indispensável na reconstrução da ordem multilateral. O Brasil, com quem Portugal tem laços históricos e uma

relação privilegiada, é um parceiro incontornável das democracias europeias na diversificação das suas

parcerias internacionais para uma estratégia comum de reconstrução da ordem multilateral, em que se

integram os acordos da UE com o Brasil e o Mercosul.

A segurança do Atlântico como um espaço de interesse comum dos Estados europeus, americanos e

africanos é uma prioridade que deve mobilizar investimentos conjuntos no desenvolvimento de capacidades

navais e tecnológicas necessárias para garantir a segurança marítima e conter a penetração de potências

externas.

O Indo-Pacífico passou a ser um centro de gravidade da competição internacional. A China tornou-se uma

grande potência que quer alargar a sua esfera de influência nesse espaço regional que se alarga até às costas

orientais africanas. A Índia e o Japão são parceiros indispensáveis da UE e das democracias europeias na

resposta ao desafio sistémico da China e à sua convergência estratégica com a Rússia, assim como para

consolidar a ordem multilateral.

Portugal tem uma relação especial com Timor-Leste e com Moçambique e está empenhado na estratégia

europeia que defende a intensificação das relações políticas, económicas e de segurança com o conjunto dos

Estados do Indo-Pacifico, onde se define o futuro de uma ordem internacional aberta e fiel aos princípios da

Carta das Nações Unidas.

A segurança e a defesa nacional são inseparáveis das dimensões económica, tecnológica e ambiental,

assentam na resiliência institucional, política e societal, reclamam a reforma das estruturas de decisão e o

reforço significativo dos meios e das capacidades militares e exigem uma orientação estratégica com

prioridades bem definidas.

Desafios estratégicos à segurança de Portugal

O novo ciclo internacional é dominado pela luta pelo poder entre as principais potências. A competição

sistémica traduz-se na formação de esferas de influência geradoras de tensões geopolíticas e geoeconómicas

e na criação de vulnerabilidades nos regimes democráticos que antecipam um aumento da conflitualidade e da

instabilidade.

A alteração qualitativa na natureza das novas ameaças conjuga-se com a persistência dos desafios

transnacionais associados às alterações climáticas, à perda de biodiversidade, à saúde e à pobreza, para

agravar a instabilidade internacional, com impacto na segurança nacional. O terrorismo transnacional e outras

formas de extremismo violento continuam a constituir uma grave ameaça às sociedades democráticas. A

desestruturação de Estados e os vazios de poder geram condições conducentes a atividades ilícitas com