15 DE JUNHO DE 2023

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de nicho.

Promover a contratação de trabalhadores qualificados, em especial jovens, no interior, reforçando o

Programa +CO3SO Emprego e o Programa Contratação de Recursos humanos Altamente Qualificados.

Estreitar as relações entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, explorando as

sinergias entre o tecido empresarial, as instituições de ensino superior e os centros de investigação e

desenvolvimento, tal como preconizado no programa +CO3SO Competitividade.

Qualificar e promover os produtos locais e/ou artesanais de excelência, com elevado potencial de inserção

em mercados de nicho ou de maior escala.

Difundir o turismo de natureza.

Promover e apoiar o desenvolvimento de um ecoturismo marinho e costeiro sustentável, em alinhamento

com a Estratégia recentemente adotada pela UE para uma economia azul sustentável.

O combate às disparidades territoriais, nomeadamente às que têm expressão acentuada nos municípios do

interior, implica também definir e aprofundar políticas públicas orientadas para a atração de investimento para

esses territórios que crie emprego e permita fixar populações. Para isso, é necessário colmatar as desvantagens

estruturais e competitivas, associadas à menor provisão de bens e serviços, de modo a reduzir os custos de

contexto, mobilizando apoios e incentivos suficientemente atrativos, quer ao investimento, quer à criação e

atração de emprego, assentes nos fatores competitivos endógenos ou na sua valorização. Para tanto, o Governo

dará continuidade a:

Reforçar o diferencial de incentivos para investimentos realizados nas regiões de baixa densidade, com

mecanismos de majoração e/ou com dotação específica para estes territórios e/ou medidas dedicadas a estes

territórios, nas políticas de estímulo ao investimento.

Eliminar ou simplificar processos burocráticos que atualmente constituem um entrave à fixação da atividade

económica, designadamente em matéria urbanística, reduzindo os custos de contexto e de transação que as

empresas têm por se instalarem no interior.

Reforçar, em diálogo com os parceiros sociais, os incentivos à mobilidade geográfica no mercado de trabalho,

incluindo dos trabalhadores da AP e da promoção do teletrabalho.

Adotar políticas ativas de repovoamento do Interior, com vista à fixação e à integração de novos residentes,

nomeadamente através da atração de migrantes.

Dar continuidade ao Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) por forma a atrair

investidores, trabalhadores e famílias para o Interior.

Lançar um programa de regresso ao campo, que promova a reversão do êxodo rural, estimulando o regresso

de quem saiu do interior.

Apoiar a reabilitação do edificado abandonado das vilas e aldeias, colocando-o no mercado para novos

residentes ou para novas funções económicas, turísticas, sociais ou culturais.

Implementar, em estreita articulação com os agentes locais, ações no âmbito da Estratégia Nacional de Smart

Cities.

Para assegurar a sustentabilidade e a afirmação dos territórios de fronteira, tornando-os mais atrativos, o

Governo prosseguirá a sua ação no sentido de:

Implementar a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, reposicionando o Interior de Portugal

como espaço de uma nova centralidade ibérica.

Apostar na redução de custos de contexto, consolidando o Simplex Transfronteiriço.

Garantir infraestruturas rodoviárias de proximidade.

Promover a mobilidade transfronteiriça, mediante serviços de transporte flexível entre regiões de fronteira.

Assegurar um planeamento integrado e uma articulação efetiva da rede de oferta de serviços de saúde (assim

como em outros domínios considerados prioritários pelos municípios) em ambos os lados da fronteira, de modo

a evitar redundâncias e desperdícios; implementar projetos-piloto de turismo transfronteiriço, definir uma

Estratégia Transfronteiriça de Turismo, estabelecer uma Agenda Cultural Comum com projetos inseridos em

redes culturais transfronteiriças, implementar o estabelecimento de ecossistemas de inovação ao longo da