9 DE OUTUBRO DE 2023

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A totalidade de impostos sobre o preço final do Gasóleo é de sensivelmente – 48,45 %

b) Gasolina

1 – Matéria-prima, transporte, descarga, refinação, biocombustíveis, reserva e armazenamento – 45,37 %

2 – ISP – 35,92 %

3 – IVA – 18,71 %

A totalidade de impostos sobre o preço final da gasolina é de sensivelmente – 54,63 %

De acordo com a notícia de 24 de agosto do sapo.pt, «Com preços do petróleo sem sinais de quebra, alívio

nos combustíveis está nas mãos do Fisco.»5 Mais informa que «Subida da cotação do Brent, que deve

continuar impulsionada pela OPEP+, e carga fiscal a 50 % levaram combustíveis em Portugal a máximos de

10 meses.»

De acordo com o último relatório6 da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), referente aos

preços médios praticados na UE no 2.º trimestre de 2023, «Portugal situa-se na décima primeira posição dos

países que vendem gasolina 95 simples a um preço mais elevado, sendo que o preço praticado corresponde a

uma diferença de 37,8 cent/l e 28,1 cent/l, face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços

mais altos, respetivamente».

Convém salientar, que o Leste da Europa praticou os preços médios de venda de gasolina 95 simples mais

baixos na UE. Dos restantes países europeus, a Finlândia, a Dinamarca, a França, a Grécia, assim como a

Alemanha, a Itália, e os Países Baixos apresentaram os PMV de gasolina 95 simples mais altos da UE.

No mesmo período, e no que aos preços do gasóleo simples diz respeito, verificou-se que a Europa de

Leste é a região que, genericamente, praticou os preços mais baixos a nível europeu. A Suécia e a Finlândia,

em conjunto com a França e a Itália, apresentaram os preços de gasóleo simples mais altos da UE. O PMV

diminuiu em média cerca de 14,8 cent/l na UE-27, comparado com o preço médio no trimestre anterior.

«Portugal situa-se na décima segunda posição dos países que vendem gasóleo simples mais barato na

UE, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 25,3 cent/l (relativamente a Malta) e 43,2

cent/l (referente à Suécia) face ao país com os preços mais baixos e ao país com os preços mais altos,

respetivamente».

O Estado português arrecadou nos cofres públicos nos últimos 7 anos, a quantia de aproximadamente 27

mil milhões de Euros em ISP – Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, segundo dados da

PORDATA.7

5 https://eco.sapo.pt/2023/08/24/com-precos-do-petroleo-sem-sinais-de-quebra-alivio-nos-combustiveis-esta-nas-maos-do-fisco/ 6 https://www.erse.pt/media/p0wjysue/2-t2023-boletim-pre%C3%A7os-ue-27.pdf 7 https://www.pordata.pt/db/portugal/ambiente+de+consulta/tabela