maior valor acrescentado. De forma consistente, a disponibilização de medidas de capitalização procurará apoiar os operadores turísticos a atingir segmentos de maior valor acrescentado no contexto internacional. Ciente que esta transformação de perfil do setor turístico apenas ocorre com o reforço simultâneo de capital humano e inovação, o Governo irá restruturar o posicionamento e operacionalização da rede de Escolas de Hotelaria do Turismo de Portugal. O objetivo passa pelo incremento da qualidade do ensino e formação contínua, procurando que a rede se afirme como uma referência internacional à medida que o próprio setor turístico nacional reforça a sua marca, o seu valor e o seu espaço no contexto internacional, vai ao encontro da obrigação assumida no Acordo de Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028 (ponto 16) de implementar uma «Estratégia Nacional para o Turismo Sustentável»

2.4.2.1.8. Ecossistema de Inovação

Além de um primeiro passo em 2025 na simplificação e redução dos custos de contexto relativos à fiscalidade e no apoio à capitalização das empresas, que se pretende ser incremental ao longo da legislatura, o Governo aposta no reforço das condições de contexto para inovar em Portugal. Desde logo, há uma aposta clara no talento produzido pelas instituições de ensino superior, ao nível dos jovens portugueses. Para isso o Governo defende um reforço do regime fiscal em IRS para os jovens.

Adicionalmente, pretende-se que seja efetivado o regime fiscal IFICI+, introduzido em 2023, mas ainda não regulamentado, que dotará o País de um reforço de atratividade de talento internacional, em particular em áreas onde se encontra deficitário.

Ao nível das start-ups de inovação, será permitido que investigadores e docentes universitários do sistema público possam incorporar a gestão de empresas start-ups que sejam resultado das suas inovações, sem perderem exclusividade, num claro reforço da ligação da academia ao meio empresarial. Ao nível regulatório, o regime de sistema integrado de patent-box, a revisão do código de propriedade industrial e a maior capacitação dos agentes de inovação em questões de proteção da inovação permitirão um processo de patenteamento e licenciamento mais rápido, apoiado e simplificado, que reforçará o estímulo de passar da invenção, ao produto e à sua comercialização.

Ação Climática e Transição Energética

É fundamental para o desenvolvimento sustentável de Portugal implementar uma política de largo espectro que dê resposta à urgência climática e à necessidade de descarbonização. Contudo, tal política apenas pode ser bem-sucedida se estiver centrada na competitividade económica, na criação de valor, enquanto promove um equilíbrio entre os diversos setores de atividade. A persecução desta política exige investimentos avultados, numa transição estratégica que o País tem de fazer.

O Governo está empenhado na preparação de uma nova geração de políticas de ambiente e energia que potencie a gestão sustentável dos seus recursos naturais, a

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