II SÉRIE-A — NÚMERO 124

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Veja-se o quadro que segue:

Em 2025, serão intensificados os esforços para promover uma intervenção intersectorial e interministerial

nas políticas e programas de juventude, em linha com o objetivo do Governo de reter os jovens em Portugal.

Será adotada uma abordagem abrangente, destinada a apoiar os jovens na construção dos seus projetos

de vida no País.

Uma das principais medidas será o reforço do rendimento dos jovens através da expansão do IRS Jovem,

que será alargado a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente do nível de escolaridade.

Para além do acima exposto, o regime será prolongado no tempo, e os limites de rendimento isento de IRS

serão aumentados.

Esta política visa aumentar os salários líquidos dos jovens, incentivando a sua retenção em Portugal e

criando condições para o regresso de muitos dos jovens que emigraram em busca de melhores oportunidades.

Esta medida também constitui um estímulo à atração de jovens talentos estrangeiros e contribui para o

rejuvenescimento da população ativa residente.

Num país onde a idade média de saída de casa dos pais é elevada e acima da média europeia, a

emancipação dos jovens é uma prioridade.

Para continuar a apoiar este processo, mantêm-se os apoios à compra da primeira habitação, com a

isenção de IMT, imposto do selo e emolumentos, medida já em vigor desde agosto e que beneficiou mais de

4000 jovens.

Acresce que, até ao final de 2024, será disponibilizada uma garantia pública no crédito à habitação,

reforçando o acesso dos jovens à habitação própria.

Paralelamente, o programa de arrendamento Porta 65 Jovem está a ser reestruturado para se tornar mais

abrangente, com um orçamento reforçado, refletindo o compromisso do Governo em oferecer melhores

condições para a autonomia dos jovens.

Em 2025, o investimento na saúde e bem-estar dos jovens será uma prioridade, com a reformulação do

«Programa Cuida-te», que incluirá um aumento do número de profissionais de saúde, mais recursos para a

promoção de competências, e uma ampliação da faixa etária abrangida, passando a incluir jovens dos 12 aos

30 anos.

No ensino superior, serão reforçadas as respostas em saúde mental e nutrição, com a disponibilização de

cheques-psicólogo e cheques-nutricionista para consultas gratuitas com profissionais escolhidos pelos

estudantes, entre as bolsas criadas pelas respetivas ordens profissionais.