Debates Parlamentares - Diário 124S2, p. 127 (2024-10-30)

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30 DE OUTUBRO DE 2024

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Em 2025, o Governo continuará também a apostar no «Programa de Saúde Menstrual», que visa promover

a educação e consciencialização sobre a menstruação e garantir a distribuição de produtos de higiene

menstrual, com o objetivo de reduzir desigualdades e de melhorar as condições de vida das pessoas

abrangidas.

O Governo pretende igualmente reforçar a atividade das Pousadas da Juventude, sublinhando a sua

importância para promover a mobilidade e o turismo juvenil de forma sustentável, inclusiva e acessível a todos.

Estas unidades terão um papel relevante na implementação de um plano de emergência para o alojamento

estudantil, disponibilizando camas em pousadas localizadas em concelhos com instituições de ensino superior,

para uso dos estudantes no próximo ano letivo.

O Governo apoiará, de igual forma, as instituições de ensino superior no reforço da sua oferta de camas,

através de protocolos financiados com entidades dos setores público, privado e social.

Outra medida complementar será a atribuição de um complemento de alojamento para estudantes não

bolseiros, garantindo que nenhum jovem abandona os seus estudos superiores por razões económicas.

O Programa Escolhas continuará a desempenhar a sua missão de promoção da inclusão social, igualdade

e coesão social, beneficiando das sinergias criadas com a sua integração no Instituto Português do Desporto e

Juventude, IP (IPDJ).

Também serão desenvolvidos os programas «Arribar» e «Afirma-te».

No campo do voluntariado jovem, o Governo reforça o seu compromisso com a promoção do envolvimento

cívico da juventude e a criação de oportunidades para o desenvolvimento de soft skills, essenciais para o

sucesso académico e profissional.

Estas iniciativas supracitadas serão apoiadas pelo programa agregador do IPDJ, «Agora Nós» e pelo

Corpo Europeu de Solidariedade.

A Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e o Corpo Europeu de Solidariedade continuarão a

cumprir os seus objetivos na gestão dos programas europeus nas áreas da juventude e do desporto.

Desde o início do ciclo comunitário, estas iniciativas beneficiaram cerca de 600 organizações e grupos

informais de jovens, prevendo-se que, em 2025, mais de 13 mil jovens possam participar em projetos de

mobilidade.

Entre os participantes, mais de 60 % serão classificados, nos termos das regras da Comissão Europeia,

como «jovens com menos oportunidades», reforçando o compromisso com a inclusão social e com o apoio

aos jovens em situações vulneráveis.

I.1.2.2. Quantificação das medidas e fontes de financiamento

O Programa Orçamental da Juventude e Modernização, no orçamento para 2025, apresenta uma dotação

de despesa total consolidada de 201,3 milhões de euros, representando um aumento de 51,1 % em relação à

estimativa de 2024.

Quando excluída a dotação de despesa associada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a

dotação situa-se nos 59,5 milhões de euros.

A receita total consolidada do programa também atinge o montante de 201,3 milhões de euros, conforme

se espelha no seguinte quadro:

30 DE OUTUBRO DE 2024 127 Em 2025, o Governo continuará também a apostar no «Programa de Saúde Menstrual», que visa promover a educação e consciencialização sobre a menstruação e garantir a distribuição de produtos de higiene menstrual, com o objetivo de reduzir desigualdades e de melhorar as condições de vida das pessoas abrangidas. O Governo pretende igualmente reforçar a atividade das Pousadas da Juventude, sublinhando a sua importância para promover a mobilidade e o turismo juvenil de forma sustentável, inclusiva e acessível a todos. Estas unidades terão um papel relevante na implementação de um plano de emergência para o alojamento estudantil, disponibilizando camas em pousadas localizadas em concelhos com instituições de ensino superior, para uso dos estudantes no próximo ano letivo. O Governo apoiará, de igual forma, as instituições de ensino superior no reforço da sua oferta de camas, através de protocolos financiados com entidades dos setores público, privado e social. Outra medida complementar será a atribuição de um complemento de alojamento para estudantes não bolseiros, garantindo que nenhum jovem abandona os seus estudos superiores por razões económicas. O Programa Escolhas continuará a desempenhar a sua missão de promoção da inclusão social, igualdade e coesão social, beneficiando das sinergias criadas com a sua integração no Instituto Português do Desporto e Juventude, IP (IPDJ). Também serão desenvolvidos os programas «Arribar» e «Afirma-te». No campo do voluntariado jovem, o Governo reforça o seu compromisso com a promoção do envolvimento cívico da juventude e a criação de oportunidades para o desenvolvimento de soft skills, essenciais para o sucesso académico e profissional. Estas iniciativas supracitadas serão apoiadas pelo programa agregador do IPDJ, «Agora Nós» e pelo Corpo Europeu de Solidariedade. A Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e o Corpo Europeu de Solidariedade continuarão a cumprir os seus objetivos na gestão dos programas europeus nas áreas da juventude e do desporto. Desde o início do ciclo comunitário, estas iniciativas beneficiaram cerca de 600 organizações e grupos informais de jovens, prevendo-se que, em 2025, mais de 13 mil jovens possam participar em projetos de mobilidade. Entre os participantes, mais de 60 % serão classificados, nos termos das regras da Comissão Europeia, como «jovens com menos oportunidades», reforçando o compromisso com a inclusão social e com o apoio aos jovens em situações vulneráveis. I.1.2.2. Quantificação das medidas e fontes de financiamento O Programa Orçamental da Juventude e Modernização, no orçamento para 2025, apresenta uma dotação de despesa total consolidada de 201,3 milhões de euros, representando um aumento de 51,1 % em relação à estimativa de 2024. Quando excluída a dotação de despesa associada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a dotação situa-se nos 59,5 milhões de euros. A receita total consolidada do programa também atinge o montante de 201,3 milhões de euros, conforme se espelha no seguinte quadro:

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