II SÉRIE-A — NÚMERO 126

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Em 2003, a União Europeia reconheceu igualmente as qualidades únicas da pera rocha do Oeste, ao

certificar o produto como denominação de origem protegida (DOP). A polpa da pera rocha do Oeste DOP é

caracterizada por ter cor branca e ser macia, fundente, granulosa, doce, não ácida, muito sucosa e de perfume

ligeiramente acentuado.

Portugal destaca-se como um dos principais produtores de pera e, em particular, de pera rocha, cultivada na

região Oeste. É uma das principais frutas produzidas e exportadas pelo País, com grande relevância no sector

agrícola e na economia regional. O consumo percapita de pera em Portugal é de 6,2 kg, sendo o quarto fruto

mais consumido.

De acordo com a Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) a fileira da pera rocha tem uma

forte componente económica e social na região Oeste, ocupando atualmente cerca de 10 800 hectares,

distribuídos por 2500 explorações e dando emprego direto a cerca de 40 000 trabalhadores e, segundo o

recenseamento agrícola, 84 % desta área está concentrada no Oeste.

A produção média anual de pera rocha em Portugal é de 173 000 toneladas, das quais 60 % são exportadas,

para mais de 20 mercados. O valor da exportação, média dos últimos 10 anos, de acordo com o Gabinete de

Políticas e Planeamento é de 84 milhões de euros.

O cultivo pera rocha nos últimos anos tem apresentado um declínio face a condições climáticas adversas e

a questões fitossanitárias, como o fogo bacteriano e a estenfiliose, com produções em queda: 225 mil toneladas

em 2021 para 128 mil em 2024, deixando em apuros não só os produtores, mas também as centrais fruteiras.

O fogo bacteriano, uma doença causada pela bactéria Erwinia amylovora, afeta uma grande variedade de

espécies agrícolas da família das Rosáceas, tendo como principais hospedeiros agrícolas em Portugal as

pereiras e as macieiras. A pereira «Rocha» mostra-se particularmente suscetível, tendo a doença vindo a causar

elevadas perdas económicas decorrentes do impacto na produção, com potencial destruição das árvores e

pomares gravemente afetados ou daqueles em que a gestão da doença é realizada de forma menos eficiente.

Após a deteção dos primeiros focos da doença do fogo bacteriano na região Oeste, foram desenvolvidos

esforços conjugados pelos produtores, organizações e serviços oficiais com vista à implementação de medidas

eficazes no controlo da doença. Na sequência de grandes focos da doença do fogo bacteriano, na região Oeste

em 2010, foram implementadas novas medidas de controlo pelos serviços oficiais, organizações e produtores,

conjugadas num Plano de Ação Nacional.

Presentemente, o fogo bacteriano tornou-se endémico e o seu controlo eficaz requer vigilância exaustiva e a

deteção precoce de árvores doentes e a sua eliminação. Nesse sentido foi publicada a Portaria n.º 308/2021,

de 17 de dezembro, que «Estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no

território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.», que prevê as medidas de contenção

aplicáveis nas zonas contaminada. Contudo a sua aplicação prática, por motivos diversos, entre os quais a falta

de capacidade de fiscalização pelos serviços oficiais, não tem tido a devida eficácia.

No combate ao fogo bacteriano, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP (INIAV), realiza

a monitorização regular de pomares afetados, utilizando técnicas avançadas de diagnóstico molecular para

detetar precocemente a presença da bactéria e tentar controlar o seu alastrar. Dos diversos estudos

desenvolvidos refira-se o projeto internacional Eu-phresco Phytfire que permitiu introduzir e harmonizar as

melhores práticas laboratoriais de diagnóstico para deteção de Erwinia amylovora, na presença de sintomas ou

de infeções latentes e o projeto PRODER Inov-Pomo que permitiram fazer o saneamento de algumas coleções

de recursos fitogenéticos.

A avaliação de medidas fitossanitárias, com estudos para aperfeiçoar medidas de quarentena, eliminação

de plantas infetadas e técnicas de poda para minimizar o disseminar da bactéria, bem como o testar da

resistência genética com investigação em variedades de plantas mais resistentes com cruzamentos genéticos

ou biotecnologia, tentando assim desenvolver variedades de pereiras mais resistentes e tolerantes à doença.

São de relevar os estudos que vêm sendo realizados há vários anos no polo do INIAV em Alcobaça e que os

eleitos tiveram oportunidade de visitar.

A estenfiliose causada pelo fungo necrotrófico Stemphylium vesicarium (Wallr.) E.G. Simmons é atualmente

uma das doenças da pereira que mais aflige os fruticultores e técnicos. O INIAV tem desenvolvido pesquisa

essencialmente no desenvolvimento de modelos de previsão epidemiológica, que permitem prever a ocorrência

de condições favoráveis ao desenvolvimento da doença, apoiando assim os agricultores a aplicar tratamentos

fitossanitários de forma mais eficaz e direcionada, continua a testar vários fungicidas para verificar a sua eficácia