10 DE DEZEMBRO DE 2024

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de resposta aos desafios ambientais e climáticos, como a transição para a energia limpa e a mitigação e

adaptação para as alterações climáticas. A Comissão aumentou o financiamento do Programa LIFE, figurando

assim entre os programas de financiamento da UE para os quais a Comissão propôs o maior aumento

proporcional para o período de 2021-2027, deste modo no próximo quadro financeiro plurianual o domínio para

a ação climática conta com um valor superior a 1,9 mil milhões de euros, dos quais 947 milhões deverão apoiar

projetos no domínio da mitigação e adaptação às alterações climáticas e 997 milhões apoiarão projetos que

visem a transição para as energias limpas. Para além das suas realizações diretas, o Programa LIFE irá também

funcionar como catalisador para outros fundos.

O financiamento será destinado sobretudo à proteção do ambiente e à atenuação das alterações climáticas,

apoiará a transição para as energias limpas com vista a aumentar a eficiência energética e as energias

renováveis no leque de fontes de energia. Trata-se de um dos instrumentos que apoiará a UE no cumprimento

dos seus objetivos em matéria de clima, visando um impacto neutro no clima até 2050.

As principais características do novo Programa LIFE (2021-2027) são as seguintes:

▪ Um apoio contínuo à transição para uma economia circular e ao reforço da atenuação das

alterações climáticas: o programa incide nomeadamente no financiamento necessário para realizar os

objetivos políticos principais conformes com a visão estratégica da UE a longo prazo para uma economia

próspera, moderna, competitiva e neutra para o clima até 2050. As medidas previstas continuarão a apoiar

uma transição completa para uma economia circular, a proteção e a melhoria da qualidade do ar e da água

na UE, a aplicação do quadro de ação da UE em matéria de clima e energia para 2030 e o cumprimento dos

compromissos assumidos pela União no âmbito do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas;

▪ Uma maior atenção ao apoio à transição para as energias limpas: um novo subprograma

específico irá estimular o investimento e apoiar as atividades orientadas para a eficiência energética e as

energias renováveis, especialmente nas regiões e setores europeus que registam algum atraso em termos

da transição para as energias limpas;

▪ Uma maior atenção à proteção da natureza e à biodiversidade: elementos tradicionais do Programa

LIFE, os novos projetos estratégicos de proteção da natureza especializados e destinados a todos os

Estados-Membros contribuirão para integrar os objetivos estratégicos em matéria de proteção da natureza e

de biodiversidade noutros domínios de ação e programas de financiamento, como a agricultura e o

desenvolvimento rural, garantindo uma abordagem mais coerente em todos os setores;

▪ Uma estratégia simples e flexível, centrada no desenvolvimento e implementação de formas

inovadoras de responder aos desafios ambientais e climáticos.

Política de Coesão

Com um orçamento global indicativo de 273 mil milhões de euros, suporta o desenvolvimento sustentável

através de investimentos em adaptação às alterações climáticas e prevenção de risco, bem como medidas de

proteção do ambiente e infraestruturas. Os objetivos de desenvolvimento sustentável estão inscritos nos

regulamentos que estabelecem os fundos e devem ser promovidos em todas as fases da sua preparação e

implementação. Neste contexto, e no âmbito do Acordo de Parceria celebrado entre a Comissão e Portugal,

serão disponibilizados 23 mil milhões de euros para apoiar a coesão económica, social e territorial em Portugal

até ao final da década. Neste contexto, Portugal e os restantes Estados-Membros deverão investir entre 30 % a

50 % da sua parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), um dos principais instrumentos

financeiros da política de coesão, em projetos relacionados com inovação, e pelo menos 30 % em projetos que

combatam as alterações climáticas e contribuam para a economia circular. Entre 6 % a 10 % do FEDER nacional

deverá também ser alocado à área de desenvolvimento urbano sustentável. Assim, Portugal investirá cerca de

5,5 milhões das verbas provenientes do FEDER, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos

Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) à execução do Pacto Ecológico Europeu, através do

desenvolvimento de uma economia circular e sustentável e de um sistema de transportes zero emissões, e da