19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Texto conjunto dos Projetos de Resolução n.os 152 (PS), 365 (PCP), 371 (L) e 375/XVI/1.ª (BE) – Recomenda ao

Governoa abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da carreira de

investigação científica nos Laboratórios do Estado

PA CH PA PCP

Proceda à abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da carreira de investigação nos Laboratórios do Estado, de modo a permitir a integração dos técnicos superiores doutorados que exercem funções de investigação científica.

Aprovado

A Favor – PSD, PS, CH e IL Contra –

Abstenção –

Proceda à consolidação na carreira de investigação científica, em relação aos trabalhadores dos Laboratórios do Estado que se encontrem em mobilidade intercarreira, desde que cumpridos os requisitos para o efeito.

Aprovado

A Favor – PSD, PS e CH Contra –

Abstenção – IL

O previsto nos números anteriores aplica-se com as devidas adaptações às instituições do ensino superior.

Rejeitado

Contra – PSD, PS, CH e IL Abstenção –

A Favor –

Proceda a um levantamento das entidades e das áreas de investigação que podem ser cruzadas, de modo que se possa articular a investigação empírica/prática dos Laboratórios do Estado com a investigação teórica, que é realizada nas universidades, no sentido de tornar o trabalho mais eficaz e produtivo entre uns e outros, assim como a gestão mais profícua de recursos do Estado.

Rejeitado

Contra – PS Abstenção – PSD, IL

A Favor – CH

Averigue as razões que têm conduzido à manutenção das disparidades existentes entre as carreiras dos investigadores dos diferentes laboratórios do Estado, e tome as diligências necessárias para que estas discrepâncias possam ser mitigadas, conforme solicitado por estes técnicos.

Rejeitado

Contra – PS Abstenção – PSD, IL

A Favor – CH