14 DE MARÇO DE 2025

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Figura 67 – Transições induzidas pela economia circular [Fonte: RNC 2050]

Papel da Bioeconomia

A bioeconomia tem como principal objetivo substituir a utilização de recursos fósseis por recursos de base

biológica, aspeto importante na perspetiva da economia circular, estando estas duas áreas conceptualmente

interligadas. Além da dinamização da economia circular, pode contribuir, simultaneamente, para a

descarbonização, para a valorização territorial e para a promoção de eficiência energética e da utilização

eficiente dos recursos naturais.

As metas de redução de emissões, de incorporação de renováveis e de eficiência energética

representarem uma oportunidade clara para o setor da indústria convencional, potenciam setores alternativos

como o da bioeconomia sustentável, de onde se poderão obter ganhos assinaláveis quer ao nível da

promoção da descarbonização, quer na potenciação da economia circular na indústria.

«Incentivar o Papel da Bioeconomia para a Descarbonização» em articulação com «Promover a Economia

Circular na Indústria» são duas linhas de atuação do PNEC 2030 que, respeitando o princípio da utilização da

biomassa em cascata, se destacam no contributo para dois objetivos deste Plano, designadamente o Objetivo

6 (Promover uma agricultura e floresta sustentáveis e potenciar o sequestro natural de carbono) e o Objetivo 7

(Desenvolver uma indústria inovadora e competitiva).

Reconhecendo o importante papel que uma aposta na bioeconomia sustentável tem para alcançar os

objetivos nacionais e europeus em matéria de ação climática e apoiar a recuperação da economia, Portugal

adotou, em 2021, o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável – Horizonte 2025 (PABS), suportado nos

seis princípios orientadores da Estratégia Europeia para a Bioeconomia.

A visão do PABS centra-se no processamento e valorização de matérias-primas biológicas, assim como no

estabelecimento de novas cadeias de valor envolvendo os setores mais tradicionais. O PABS prevê ações ao

nível macro e ações setoriais, contemplando um conjunto vasto de medidas a ser implementadas até 2025.

Os eixos de atuação previstos no PABS têm como pilar essencial a promoção da utilização sustentável dos

recursos biológicos em todos os setores. Esta abordagem tem como linhas orientadoras, a contribuição para a

redução da dependência dos recursos de origem fóssil e para alcançar a neutralidade carbónica.

Para atingir os objetivos definidos para cada eixo de atuação, o PABS prevê um conjunto de medidas, das

quais se destacam as seguintes:

• Promover o uso de matérias-primas secundárias de base biológica através da dinamização dos

mercados de materiais e da melhoria dos sistemas de gestão, incluindo o desenvolvimento de inventários de

disponibilidade de biomassa;