14 DE MARÇO DE 2025

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iii) contribuir para a coesão territorial e a criação de emprego através da revitalização das atividades

económicas dos territórios rurais, e

iv) aumentar a resiliência destes territórios, reduzindo o risco de incêndios através de uma prevenção

eficaz e eficiente dos incêndios e, em caso de incêndios, reduzindo os danos através de um combate eficaz e

eficiente aos incêndios. Nesta componente estão incluídas três (3) reformas e cinco (5) investimentos, com um

custo total estimado de 615 milhões de euros.

Componente 9 – Gestão da água, visando fazer face à escassez de água nas regiões mais afetadas e a

adaptar-se às alterações climáticas.

Os objetivos da componente visam mitigar a escassez de água e garantir a resiliência das regiões com

maior problema de seca e em necessidade crítica de efetivo para garantir o abastecimento de água. O

aumento da resiliência hídrica é de suma importância para o desenvolvimento económico de algumas regiões.

Esta componente inclui três (3) investimentos, com um custo total estimado de 390 milhões de euros.

Componente 10 – Mar, centrando-se na dinamização da Economia Azul, prevendo medidas de proteção

dos recursos marinhos e promoção da investigação e das competências no setor, bem como a implementação

de soluções mais eficientes de utilização da energia, digitalização e eficiência de recursos no setor das

pescas.

Esta componente responde ao desafio de abrir caminho a uma economia do mar sustentável, uma área em

que Portugal tem um forte potencial. O objetivo desta componente é apoiar a concretização de objetivos

nacionais relacionados com o potencial produtivo da economia do mar, assegurando a sustentabilidade e a

competitividade do sistema empresarial relacionado com o mar, combatendo a pobreza nas comunidades

costeiras, e preservando o valor dos serviços do ecossistema oceânico. A componente inclui uma (1) reforma

e quatro (4) investimentos, com um custo total estimado de 252 milhões de euros.

Componente 11 – Descarbonização da indústria, focada na adoção de processos e tecnologias

hipocarbónicos no setor industrial.

Esta componente aborda o desafio do contributo da indústria e dos processos industriais para a

consecução dos objetivos de neutralidade carbónica, identificados no RNC 2050 e no PNEC 2030. Tal exige

uma transformação estrutural, baseada na reconfiguração da atividade industrial, em alterações nos processos

de produção e na forma como os recursos são utilizados. A medida visa promover a descarbonização, a

eficiência energética e dos recursos e a utilização de fontes de energia alternativas nos processos industriais.

A componente inclui um (1) investimento, com um custo total estimado de 737 milhões de euros.

Componente 12 – Bioeconomia, centra-se em três setores industriais estratégicos para promover uma

bioindústria moderna e circular.

Esta componente visa o desenvolvimento de uma bioeconomia viável, sustentável, circular e competitiva. O

objetivo desta componente é promover e acelerar o desenvolvimento de produtos de elevado valor

acrescentado a partir de recursos biológicos como alternativa aos materiais fósseis. Espera-se que três

setores (têxteis e vestuário, calçado e resina natural) sejam especificamente apoiados para o desenvolvimento

de produtos de base biológica e se tornem mais eficientes em termos de recursos. A componente inclui uma

(1) reforma e um (1) investimento, com um custo total estimado de 145 milhões de euros.

Componente 13 – Eficiência energética nos edifícios, visa melhorar a eficiência energética dos edifícios,

por exemplo, investindo na renovação dos edifícios e distribuindo vales aos agregados familiares em situação

de pobreza energética.

Os objetivos da componente são renovar edifícios públicos e privados para melhorar o seu desempenho

energético e conforto, reduzindo simultaneamente as emissões de gases com efeito de estufa, a fatura

energética e a dependência do País, mitigar a pobreza energética e incorporar fontes de energia renovável no

ambiente construído. A componente inclui três (3) investimentos, com um custo total estimado de 610 milhões

de euros.

O apoio à construção de novos edifícios energeticamente eficientes e a renovação de edifícios está