17 DE NOVEMBRO DE 1990

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Nova de Famalicão, Guimarães, Santo Tirso e Fafe) destacam-se os seguintes indicadores:

A) Concelho de Fafe:

1 — Caminhos:

Dez projectos executados, ou em execução, num total de investimento de 113 000 contos;

Três projectos em carteira num montante de investimento de 435 000 contos.

2 — Electrificação:

Um projecto executado com um montante de investimento de 843 contos.

3 — Regadios tradicionais:

Treze projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 43 000 contos;

Dois projectos em carteira num montante de 17 400 contos.

B) Concelho de Guimarães:

1 — Caminhos:

Sete projectos executados, ou em execução, num

montante de 39 100 contos; Seis projectos em carteira num montante de 68 000

contos.

2 — Regadios tradicionais:

Onze projectos executados, ou em execução, num total de investimento de 44 300 contos.

3 — Agrupamento de defesa sanitária: 27 800 contos de investimento.

Q Concelho de Santo Tirso: / — Caminhos:

Seis projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 50 700 contos.

2 — Regadios tradicionais:

Dez projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 39 600 contos.

3 — Agrupamento de defesa sanitária: 20 400 contos de investimento.

D) Concelho de Vila Nova de Famalicão:

1 — Caminhos:

Seis projectos executados, ou em execução, num montante de investimento de 22 000 contos;

Dois projectos em carteira num montante de 6800 contos.

2 — Electrificação:

Doze projectos executados (oito dos quais colectivos) com um investimento de 49 000 contos;

3 — Regadios tradicionais:

Seis projectos executados num montante de investimento de 20 000 contos.

4 — Regadios individuais:

Catorze projectos executados num total de investimento de 33 000 contos.

5 — Agrupamento de defesa sanitária: 44 500 contos de investimento.

29 de Outubro de 1990. — O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.

JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 913/V (3.a)--AC, do deputado José Lello (PS), sobre a entrada em funcionamento do nó do IC 24, na via norte, em Leça do Bailio.

Informo V. Ex.a que está em fase adiantada o estudo de um projecto que visa a construção de quatro passagens desniveladas para peões e gares de paragem de transportes públicos, na via norte.

Admite-se que esta obra seja executada em simultâneo com os trabalhos do troço do IP 4 entre Sendim e via norte, cuja empreitada se prevê seja lançada no último trimestre do próximo ano.

12 de Outubro de 1990. — O Presidente, Mário Pinto Alves Fernandes.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 919/V (3.a) AC, de deputado João Rui de Almeida (PS), sobre apoios financeiros a casas que arderam em fogos florestais ocorridos nos concelhos de Góis e Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra.

Relativamente ao requerimento em referência informo V. Ex.a que o assunto está a ser estudado pelo Serviço Nacional de Protecção Civil, conforme Despacho Normativo n.° 38/90, de 13 de Junho, destinado à concessão de subsídio de natureza social às vítimas dos incêndios florestais.

16 de Outubro de 1990. — A Chefe do Gabinete, Cristina Nunes Figueiredo.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 922/V (3.a) AC, de deputado Lino de Carvalho e Ilda Figueiredo (PCP), solicitando elementos identificadores do «risco momentâneo de incêndio».

Referenciando o ofício n.° 2472/90, de 19 de Setembro de 1990, e para conhecimento dos Srs. Deputados requerentes, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna de