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II SÉRIE-B — NÚMERO 19

na generalidade dos estabelecimentos de ensino, apesar de a limpeza das instalações estar adjudicada a uma empresa. Estamos a envidar esforços no sentido de melhorar a situação da Escola e em permanente articulação com o conselho directivo.

Estão lá colocados 44 auxiliares dc acção educativa, número que seria mais que suficiente se todos fossem elementos assíduos e em condições de saúde consideradas normais.

14 dc Fevereiro de 1991. — A Chefe do Gabinete, Maria Isabel Leal de Faria.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 180/V (4.*)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes (PCP), sobre a necessidade de melhorar as instalações escolares de Felgueiras.

Em referência ao ofício n.8 3339/90, de 14 de Dezembro de 1990, do Gabinete de S. Ex.* o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.8 180/V (4.*), dos Srs. Deputados Ilda Figueiredo e Júlio Antunes, cumpre-me transcrever a V. Ex.1 a informação que a Direcção Regional dc Educação do Norte prestou sobre o assunto:

Escola C+S de Barrosas. — Trata-se de empreendimento já listado em plano, a localizar em Idáes. Para a sua concretização já a autarquia assinou protocolo de colaboração, publicado no Diário da República, 2.8 série, de 2 de Agosto de 1990. A previsão de lançamento a concurso será no final do corrente ano de 1991, desde que exista disponibilidade financeira.

Escola Secundária de Felgueiras — Cantina. — Já está em funcionamento desde 6 de Dezembro de 1990.

Equipamentos. — O equipamento das salas de desenho e laboratório está concursado, mas a aprovação das propostas aguarda cobertura financeira, que não foi possível em 1990.

Todavia, a Escola está a funcionar com o equipamento antigo transferido das instalações desactivadas, pelo que o ensino é ministrado com normalidade.

Gimnodesportivo. — Dependerá dc assinatura de protocolo a estabelecer entre a Direcção-Geral dos Desportos e a autarquia. Está, já, escolhido e disponível o local contíguo às Escolas Secundária e Preparatória.

18 de Fevereiro de 1991. —A Chefe do Gabinete, Maria Isabel Leal de Faria.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.e 182/V (4.'}-AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre a Escola C + S de Queluz.

Em referência ao ofício n." 3341/90, dc 14 de Dezembro de 1990, do Gabinete de S. Ex.* o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, processo n.° 03.11/90, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex.! o Secretário dc Estado de transcrever a V. Ex.* a informação que sobre o assunto prestou a Direcção Regional de Educação dc Lisboa:

«[...] em sequência do incêndio recentemente ocorrido na Escola C + S de Queluz de imediato se executaram obras dc emergência para restauro das zonas de cozinha, despensa e papelaria, revisão das instalações eléctricas interiores e exteriores, revisão do telheiro e outras reparações.

Prevê-se, ainda, por se reconhecer toda a prioridade na intervenção nesta Escola e de acordo com as disponibilidades orçamentais para 1991, proceder à recuperação da zona de balnearios-vestiarios, bem como à remodelação e conservação da totalidade dos espaços exteriores. O projecto para a intervenção e respectivos orçamentos estão em fase de conclusão, prevendo-se o seu lançamento após a disponibilização das verbas do PIDDAC.»

20 de Fevereiro de 1991. — A Chefe do Gabinete, Maria Isabel Leal de Faria.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 183/V (4.*)-AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre a Escola Secundaria de Queluz n.8 1.

Em referência ao ofício n.9 3342/90, de 14 de Dezembro dc 1990, do Gabinete de S. Ex." o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, cumpre--me comunicar a V. Ex.' o seguinte, depois de ouvida sobre o assunto a Direcção Regional de Educação de Lisboa:

a) O pessoal auxiliar de acção educativa (52 elementos) foi complementado com a atribuição dc horas para limpeza;

b) As quatro ajudantes de cozinha, com experiência, estão em proporção com a média de refeições servidas diariamente;

c) O único guarda-noctumo resulta da transição de um 2.9 elemento para auxiliar de acção educativa por efeitos de concurso e não foi ainda possível proceder à sua substituição;

d) O jardineiro não pode ser provido por inexistência desta categoria no Dccreto-Lei n.8 223/87.

Em relação às obras de conservação, que se reconhecem prioritárias, em especial quanto à substituição da vedação, reabilitação dos campos de jogos, reparação dos balneários--vestiários do ginásio e respectiva cobertura, criação de nova sala no átrio, remodelação da cozinha e bufete, ampliação da secretaria e reparações de casas de banho, está planeado que as mesmas possam ser executadas, pelo menos parcialmente, em 1991, de acordo com as disponibilidades orçamentais e diálogo com o conselho directivo da Escola.

14 de Fevereiro de 1991. — A Chefe do Gabinete, Maria Isabel Leal de Faria.