10 DE JULHO DE 1991

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norte do concelho de Arganil (incluindo as freguesias de Piodão, Moura da Serra, Pomares, Cerdeira, Bcnlcila c Folques), foram efectuados em 1987-1988 investimentos num total dc cerca de 33 000 contos, com os quais sc conseguiram apreciáveis melhorias na qualidade dos serviços. Assim, em 1988 os tempos de interrupção no abastecimento de energia sofreram uma redução dc cerca dc 30 % em relação ao ano anterior e cm 1989 cerca dc 60 % cm relação ao registado cm 1988.

Apesar do elevado volume dc investimentos atrás referidos, não foi possível evitar-se que, nos primeiros dois meses do ano em curso c especialmente devido a condições meteorológicas adversas, ocorressem na rede eléctrica cm apreço ires interrupções, totalizando o tempo dc quatro horas. A principal desta interrupção, com a duração dc cerca dc três, ocorreu cm 12 de Fevereiro devido ao mau tempo que assolou ioda a Região Centro do País e se caracterizou por chuvas c ventos intensos, acompanhados de abundante queda de neve, de que resultou graves danos em várias linhas eléctricas dc média tensão.

Tendo em visia a melhoria da qualidade dc serviço dc distribuição de energia eléctrica, mesmo em condições meteorológicas desfavoráveis análogas às aqui referidas, está programado para este ano na zona norie do concelho de Arganil a instalação de adequada aparelhagem dc manobra para a detecção rápida de avarias, além dc uma mais cuidada conservação geral das redes cléciricas que se situam cm zonas mais afectadas por neve e ventos mais intensos.

O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.u 395/V (4.")-AC do deputados Manuel Filipe c Luís Roque (PCP), sobre a Escola C+S dc Belmonte.

Em resposui ao soliciuido, cumpre-nos informar V. Ex.! de que:

1 — Relativamente ao pessoal docente, cm Setembro de 1990 faltavam os seguintes professores:

Cinco de ensino preparatório; Treze do ensino secundário.

Em Março dc 1990, faltava um professor do 6.8 grupo (Informática).

Quanto ao pessoal não docente, para uma média dc 250 refeições/dia, é o seguinte:

Chefe dc serviços dc administração escolar— 1; Funcionários administrativos — 6; Funcionários do ASE — 1; Encarregados do pessoal auxiliar— 1; Auxiliares de acção educativa — 14; Ajudantes de cozinha — 3; Cozinheira — 1; Guardas-nocturnos — 2.

2 — a) Por vistoria à Escola já efectuada cm Abril dc 1988 foi relatada, pela signauiria, a situação escolar dc Belmonte, denunciando então não a falia dc espaços, mas

sim uma rotura qualitativa nas instalações da secção, antigas instalações do cx-Colégio dc Belmonte.

b) A Escola dc Belmonte funciona num edifício de tipologia próxima de uma C + S/18, sede da Escola (com 19 espaços de ensino = 11 AN + 4AD + 2AC + 2AT) e num edifício do ex-Colégio de Belmonte, secção (com 14 espaços de ensino = 11 AN +2SE + 1AD), com a seguinte frequência:

Sede da Escola:

2." ciclo do ensino básico — 292 alunos/12 t.

(5.° ano — 150 alunos / 6 t; 6.9 ano — 142

alunos/9 l.); 7.9 e 8.9 anos do 3." ciclo do ensino básico —

246 alunos/9 t.; Total = 538 alunos/21 t. (média = 26 alu-

nos/l.).

Secção (edifício do ex-Colégio):

9.9 ano de escolaridade — 87 alunos/4 t.; Ensino secundário— 113 alunos/6 t. (IO.9 ano

= 42 alunos/2 t.; 29 alunos/2 t.; 42 alunos/

2 t.);

Curso técnico profissional (Técnico de Contabilidade e Gestão) — 36 alunos/3 t. (10.8 ano = 15 alunos/l l.; II.8 ano = 11 alunos/l t.; 12.8 = 10 alunos/l t.);

Total = 236 alunos/13 l. (média = 19 alu-nos/t.);

Frequência total da escola = 774 alunos/34 turmas (média 23 alunos/lurma).

c) Pela análise dos valores das frequências presentes no item anterior é de inferir que a taxa de utilização no edifício sede é francamente aceitável e que no edifício da secção c extremamente baixa, pelo que não existe qualquer situação dc rotura quantitativa neste estabelecimento de ensino.

A previsão para o ano lectivo de 1991-1992 aponta para 31 turmas, assim:

Sede da Escola:

2.° ciclo do ensino básico — 10 turmas (5.9 ano/

5 t.; 6.9 ano/5 L); 7.9 c 8.9 anos do 3.9 ciclo do ensino básico = 9

turmas (7.9 ano/5 t.; 8.9 ano/4 t.).

Secção (edifício do cx-Colégio):

Curso secundário = 5 turmas (10.9 ano/2 t.; II.9

ano/2 t.; 12.° ano/l t.); Curso técnico profissional = 3 turmas (IO.9 ano/

1 l.; II.9 ano/l t.; 12.9 /I t.).

De notar que a previsão de frequência dos alunos não irá baixar; contudo, a sua distribuição por 31 turmas foi avaliada numa base mais próxima dos critérios do Despacho conjunto n.9 17/SEAM/SERE/88.

d) A rotura qualitativa na Secção é fundamentada pela falta dc espaços de ensino específico (laboratórios) e espaços dc apoio ao ensino (ausência de campo de jogos c outros).

De revelar também que os 7.9 e 8.8 anos se deslocam ao edifício da Secção para frequentar a área dc Práticas Administrativas [espaços designados na alínea b) por SE].