14 DE AGOSTO DE 1991

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O SIBR e o SINPEDIP são dois sistemas de incentivos que apresentam um carácter de complementaridade entre si, abrangendo todo o território continental e apoiando os projectos de investimento provenientes das divisões 2 e 3 da CAE (l.a versão de 1973).

Neste momento, a nível do distrito de Lisboa, somente o concelho da Azambuja se encontra na área de intervenção do SIBR.

Os concelhos do Cadaval, Lourinhã, Sobral de

Monte Agraço e Torres Vedras encontram-se na área de intervenção do SINPEDIP.

O SINPEDIP busca na sua essência o fortalecimento e a modenizaçâo da nossa estrutura produtiva indus-

trial, incentivando o aparecimento de novas empresas que demonstrem carácter inovatório no processo produtivo e na aquisição de tecnologia, permitindo elevar os níveis de produtividade das empresas existentes e de qualidade dos produtos fabricados, bem como o despertar de preocupações de impacte ambiental, que se

manifesta pelo apoio à aquisição de tecnologias não po-

luentes que perniitam assegurar a protecção ambiental.

4 — Durante a vigência do Decreto-Lei n.° 15-A/88, de 18 de Janeiro, foram apresentados ao SIBR 130 candidaturas provenientes da região Oeste (NUTS II Lisboa e Vale do Tejo/NUTS III Oeste), discriminadas pelos seguintes concelhos:

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Da análise sobre os dados do quadro anterior podem retirar-se os seguintes comentários:

0 Num universo de 130 candidaturas na região Oeste, dois concelhos, respectivamente Alcobaça e Caldas da Rainha, são responsáveis por cerca de 65% das candidaturas totais;

ií) Os concelhos do interior da Região (Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Alenquer e Sobral de Monte Agraço) apresentaram no seu conjunto 13 projectos, o que representa 10% das candidaturas totais.

Quanto aos quatro concelhos en análise (Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço) apresentaram dezanove candidaturas, sendo considerados elegíveis (porque preenchiam as condições de acesso ao sistema) treze projectos, tendo sido apenas dois os aprovados (porque atingiram a taxa de comparticipação mínima exigida como critério de selecção) com um incentivo a fundo pedido que totalizou 21 731 contos e que dão origem à criação de 43 novos postos de trabalho.

Os projectos aprovados na região Oeste (26), inserem-se nos seguintes sectores de actividade económica:

a) Indústrias têxteis, do vestuário e do couro, 2 projectos que dão origem a 112 novos postos de trabalho;

b) Indústrias da madeira e da cortiça, 6 projectos que dão origem a 115 novos postos de trabalho;

c) Indústrias químicas, dos derivados do petróleo e do carvão, dos produtos de borracha e de plástico, 2 projectos que criam 112 novos postos de trabalho;

d) Indústria dos produtos minerais não metálicos, com excepção dos derivados do petróleo bruto e do carvão, 13 projectos que criam 334 novos postos de trabalho;

e) Fabricação de produtos metálicos e de máquinas, equipamento e material de transporte, 3 projectos que dão origem a 37 postos de trabalho.

Estes 26 projectos aprovados foram contemplados com um incentivo a fundo perdido de 362 266 contos, sendo 70°ío deste montante suportado pelo FEDER e os restantes 30% suportados pelo Orçamento do Estado.

A explicação para o impacte do SIBR nos concelhos do Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço poder-se-á encontrar num conjunto de factores de natureza económica, geográfica e demográfica.

Em termos demográficos, Cadaval, Lourinhã e Sobral de Monte Agraço, são sedes de concelho que apresentam o menor número de habitantes na sub-região Oeste, exceptuando Torres Vedras, que se pode considerar um núcleo populacional com certa influência e atracção na região.

O tecido sócio-económico caracteriza-se por uma diminuição das camadas mais jovens da população e um aumento progressivo da camada etária com mais de 65 anos, o que conduz a um aumento da taxa de dependência e a um envelhecimento da população, embora se registe a partir da década de 70 um aumento da população residente em virtude do processo de descolonização e de uma expansão da Área Metropolitana de Lisboa, que possibilita uma certa atracção nas populações e sua fixação.