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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

ANEXO

Portugueses «inconsulados» reclamam reestruturação urgente do consulado de Genebra

Muito se tem falado ultimamente dos serviços do Consulado de Portugal em Genebra.

Uns com razão, outros sem, e outros porque se querem aproveitar da situação para fazer do Consulado o seu cavalo de batalha, para não falarmos de manobras políticas que não têm escapado aos olhos de ninguém.

O que é certo é que o escândalo tem atingido por vezes proporções vergonhosas para a comunidade e para o Governo Português.

É verdade que o Consulado de Portugal em Genebra é dos que mais actos consulares pratica em todo o mundo (45 000 actos para 17 funcionários). Mas também é verdade que por esse mundo fora há comunidades portuguesas que estão bem pior. Não esqueçamos que a Suíça está equipada com boas auto-estradas e óptimos transportes e que os 200 km ou 300 km que nos separam do Consulado nem sempre se tomam impossíveis de transpor (a solicitação de actos consulares pelo correio poderá ser uma boa opção).

Por outro lado, há países onde com más estradas e péssimos transportes os nossos portugueses têm às vezes de fazer 100 km para chegar aos serviços consulares. Todos nós sabemos que deveria haver mais agências consulares, mas também é verdade que por vezes exageramos. Sejam mais razoáveis meus Senhores.

A criação das presenças consulares, apesar de ainda não ser o ideal, não deixa de ser útil e de descongestionar um pouco a afluência ao Consulado e evitar a deslocação desnecessária de muita gente. No entanto, segundo se consta, o boicote propositado por algumas figuras do Consulado tenta mostrar que estas poupanças não têm qualquer uülidade.

É sabido entretanto que estas manipulações político-partidárias só afectam os portugueses que solicitam os serviços Consulares e que ao mesmo tempo vão sendo bombardeados com propaganda agitadora. E pena que os esforços consideráveis por parte dos responsáveis não tenham sido suficentes para gerir as necessidades dos quase cinco milhões de Portugueses no estrangeiro. Porém, reconhecemos que as greves desencadeadas no Consulado de Genebra em Outubro de 1990 e em Dezembro corrente não tiveram a adesão massiva dos seus funcionários, uma vez que dos 15 presentes somente 7 assinaram a circular que estabelecera a greve no dia 10 de Dezembro de 1991.

Aqui uma vez mais se verificou que até mesmo os próprios funcionários do Consulado se encontram divididos e em desacordo com os movimentos impostos pelo cérebro da greve, em prejuízo dos portugueses utentes, que uma vez mais são as vítimas da situação.

Porém, a situação complica-se quando alguns jornais despejam para a rua a notícia de corrupção existente no interior do Consulado, e as bocas do mundo começam a fomentar o escândalo. A este respeito diz-se muita coisa, como por exemplo que se cometem graves irregularidades na concessão de passaportes, que chegam a atingir 5000 francos, e na emissão de documentos referentes ao serviço militar de mancebos que nunca residiram na Suíça.

Fala-se igualmente em nomes de funcionários que possuem em casa papel com o timbre de várias firmas, sem falar dos respectivos carimbos, folhas de papel e envelopes do Consulado.

Fala-se também que os processos referentes aos documentos ilegalmente emitidos são depois magicamente anulados no computador.

Diz-se ainda que foi detectado um desfalque de 17 000 francos em condições pouco claras e que nem sequer foi instaurado um processo para averiguar até ao fim os presumíveis culpados de tal «buraco».

É também do domínio de fontes seguras de informação que um dos responsáveis pela contabilidade confessara publicamente que a irregularidade do pagamento dos retroactivos dos funcionários do Consulado constituíra um gesto político destinado a angariar votos para o seu partido.

Que os mesmo funcionários são constantemente insultados sob pressão psicológica por parte do responsável do posto consular e por um outro funcionário seu protegido.

Diz-se igualmente que muitas despesas com fotocópias, telex, circulares, fax e desvio de material de escritório utilizado em actividades comerciais e partidárias são lançadas na contabilidade do Consulado.

Diz-se ainda também que os principais responsáveis destas irregularidades vão ser alvo de um volumoso processo judicial e que o ano de 1992 vai ser marcado com a tão desejada reestruturação dos seus serviços e respectivas acções disciplinares para os responsáveis da situação a que o Consulado chegou.

Por último, O Portucalense veio igualmente a apurar que a falta de pontualidade de alguns funcionários está igualmente na origem do clima psicológico e pesado ambiente que actualmente se vive no Consulado.

A falta de pessoal que está constantemente de férias e as faltas injustificadas fazem aumentar o volume de trabalho daqueles que respeitam os horários de trabalho, automaticamente dificultam o despacho dos documentos solicitados pelos utentes ao balcão ou através da presença consular em Síon.

Assim, não! É evidente que tudo isto é um escândalo vergonhoso que não pode continuar.

Mas a quem devem ser finalmente atribuídas as culpas e as responsabilidades? Ao Governo Português? Ao Sr. Cônsul-Geral de Portugal em Genebra? Ao Sr. Embaixador de Portugal em Berna? E por que não aos funcionários (ou funcionário) agitador desta clara manipulação psicopartidária, que começa a ser desmascarada pelos seus próprios colegas?

Todavia, não poderemos esquecer que o contacto por telefone chega a ser impossível e que há quem diga que os próprios PTT o desligam propositadamente sob pedido do Consulado e que toda esta degradação se reflecte em particular nas más condições de atendimento dos portugueses que ali acorrem para tratar dos seus assuntos.

Por outro lado, a campanha fomentada contra a pessoa do Sr. Embaixador de Portugal em Berna parece não convencer os responsáveis da própria Secretaria de Estado da Emigração, que a pouco e pouco têm reunido as informações necessárias para intervir de uma vez por todas.

Mediante todo este cenário, resta-nos a esperança de que o ano de 1992 nos traga finalmente um serviço consular rápido, eficiente, competente e sobretudo adequado às necessidades dos portugueses residentes na Suíça de expressão francesa.

Contactada a comissão política da secção do PPD-PSD da Suíça a este respeito, teve o nosso jornal conhecimento de que a mesma não está alheia aos acontecimentos