13 DE FEVEREIRO DE 1997

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Mercadorias 1996:

1 Figueira da Foz-Irivo (areia);

1 Sines-Martingança (carvão);

1 Lisboa-Ramalhal (cereais/farinhas);

1 Martingança-Leixões (cimento);

\ Maitingança-Pampilhosa (cimento);

1 Martingança-Trofa (cimento);

1 Martingança-Braga/Viana do Castelo (cimento);

2 Entroncamento-Louriçal (madeira); 1 Bombarral-Louriçal (madeira);

1 Alfarelos-Martingança (SBMM);

2 Alfarelos-Caldas da Rainha (SBMM);

1 Caldas da Rainha-Entroncamento (SBMM);

1 Caldas da Rainha-Bobadela (SBMM);

1 Caldas da Rainha-Braço de Prata (SBMM);

1 Ramalhal-Braço de Prata (SBMM).

b) A médio prazo considera-se que a linha do Oeste continuará a ter um papel relevante a desempenhar no âmbito das mercadorias, nomeadamente pelas acessibilidades que possibilita a pólos industriais importantes.

No que se refere a passageiros, tem um papel importante a nível do tráfego regional, devendo ser criadas melhores condições nas suas ligações à área metropolitana de Lisboa e a Coimbra.

Por outro lado, não pode deixar de se reter como importante o papel estratégico que a linha pode representar como alternativa à linha do Norte, no percurso Lisboa-Alfarelos, nomeadamente e em particular durante o período em que decorram as grandes intervenções previstas para o troço Lisboa-Alfarelos.

As actuais características da linha do Oeste não permitem antever grandes alternativas nas condições dos serviços oferecidos, as quais só poderão ser atingidas mediante concretização de um programa de modernização audacioso, mas sem qualquer garantia de êxito comercial.

Só nestas condições será possível conferir ao caminho de ferro competitividade com o modo rodoviário, no quadro das relações interurbanas de longa distância (mais de 80 km), sendo esta uma questão que exigirá estudos aprofundados, tendo em vista a sua inclusão num novo programa de modernização da rede ferroviária nacional, a levar a efeito num horizonte após 2001.

c) No horizonte de 2001 e tendo em atenção as intervenções que se prevêem efectuar, nomeadamente entre Cacém e Melecas, a oferta em passageiros e mercadorias poderá evoluir para o seguinte cenário:

Passageiros em 2001 (por sentido):

2 Lisboa- Meleças (regional);

16 Meleças- Torres Vedras (regional);

15 Torres Vedras-Caldas da Rainha (regional);

13 Caldas da Rainha- Figueira da Foz (regional);

Mercadorias em 2001. — Relativamente à oferta 19%, prevê-se a existência de mais duas circulações, respectivamente:

1 Lisboa- Ramalhal (cereais); 1 Martingança-Norte (cimento).

4 de Fevereiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1401/VII (1,*)-AC, do Deputado- Bernardino Soares (PCP), sobre o desabamento da EN 250, na freguesia de Apelação.

Relativamente ao assunto constante do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 5625, dessa Secretaria de Estado, de 18 de Outubro do ano transacto, informo V. Ex.* do seguinte:

O desabamento referido pelo Sr. Deputado ocorreu ao quilómetro 32, 500 da EN250, conforme consta dos relatórios das intempéries elaborados pela Direcção de Estradas dé Lisboa da Junta Autónoma de Estradas, resumindo-se, concretamente, à queda do muro de suporte da mesma.

Considerando que nesta zona da estrada se encontrava um passeio — equipamento urbano — e ainda parte de um equipamento semafórico, entendeu dar-se prioridade a estes trabalhos, pelo que aquando do respectivo início estiveram presentes o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Apelação e um técnico da Câmara Municipal de Loures.

Esta situação foi comunicada oficialmente àquela autarquia pela Direcção de Estradas de Lisboa em finais de Novembro do ano findo.

4 de Fevereiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cravinho.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 38/VTJ (2.")-AC, do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre a ETAR de Mondim da Beira, no concelho de Tarouca.

Em resposta ao requerimento n.° 38/VTJ (2.*)-AC, relativo à construção da ETAR em Mondim da Beira, concelho de Tarouca, compete-me informá-los do seguinte:

1 — Os critérios para a localização da ETAR projectada foram os seguintes: a orientação definida pela rede de drenagem já executada; a não utilização de estações elevatórias; a proximidade do meio receptor; o funcionamento gravfrjco do sistema e a área reduzida de implantação (700m2).

2 — A pedido da Câmara Municipal de Tarouca foi efectuada pela Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais (DRARN) do Norte uma apreciação técnica da solução proposta.

A concepção técnica desenvolvida consistiu num processo biológico de arejamento prolongado do tipo compacto, para reduzir ao mínimo a área de terreno a ocupar, sendo as lamas já estabilizadas no decantador secundário desidratadas em leitos de secagem, e a fase líquida restituída após tratamento no rio Varosa.

De acordo com os elementos base de cálculo, a instalação foi dimensionada para uma população de projecto a 20 anos de 1000 habitantes, que corresponde a um caudal médio de 120m3/dia para capitações de 150 I/hab./dia.

As características impostas ao efluente para restituição no meio receptor foram consideradas parâmetros que re-