1 DE AGOSTO DE 1997

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 896/VII (2.a)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as eleições associativas na Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão.

Na sequência do nosso ofício n.° 3464, de 20 de Junho de 1997, encarrega-me S. Ex.a a Secretária de Estado da Educação e Inovação de remeter a V. Ex." o ofício n°20067-DSTP, de 26 de Junho de 1997 (e anexo), da Direcção Regional de Educação de Lisboa, acerca do assunto em epígrafe (a).

3 de Julho de 1997. — O Chefe do Gabinete, João Santos, ç

(d) O referido documento foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 909/VII (2.a)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre as candidaturas à medida n.° 5 do Subprograma INTEGRAR.

Relativamente ao ofício de V. Ex.° n.° 1833, de 8 de Maio próximo passado, sobre o assunto em epígrafe, informo que pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 32/96, de 29 de Maio, foi transferida a responsabilidade do Subprograma Integrar para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Dado que a medida n.° 5, «Infra-estruturas e equipamentos», se encontrava praticamente paralisada, iniciou-se uma ampla campanha de divulgação e foi aberto um período de candidaturas de 1 de Outubro de 1996 até 23 de Janeiro de 1997.

O número de candidaturas entradas (764) excedeu todas as previsões, registando-se no Centro Regional de Segurança Social do Norte 135.

Estas candidaturas foram submetidas a uma pré-análise pelos centros regionais, entregues na estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional Integrar, onde, depois de uma criteriosa análise e selecção, serão submetidas à aprovação da unidade de gestão, processo em curso.

Sem data. — O Chefe do Gabinete, António Luís Landeira.

MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.°910/Vü (2.°)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), solicitando a listagem das UNIVA existentes no distrito de Vila Real em 30 de Abri) de 1997.

Em resposta ao ofício n.° 1834, de 7 de Maio, sobre o requerimento acima referido, tenho a honra de informar

V. Ex." que no distrito de Vila Real existem quatro UNTVA em resultado da cooperação dos serviços locais de emprego com as seguintes entidades: Câmara Municipal de Alijó, NERVIR, Associação de Apoio a Crianças Jovens e Idosos

de Barqueiros e Instituto da Juventude.

Sem data. — O Chefe do Gabinete, Fernando Moreira

da Silva

MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.°911/VII (2.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a verba para a formação profissional — Programa Pessoa.

Em resposta ao ofício n.° 1835/SEAP/97, de 7 de Maio, sobre o requerimento acima identificado, tenho a honra de informar o seguinte, ressalvando que os dados referidos dizem respeito a candidaturas inseridas em planos de formação, encontrando-se as não inseridas em planos ainda em fase de análise:

a) A resposta às questões postas nas alíneas a) e b) do requerimento encontram-se, respectivamente, nos quadros i e ii, em anexo.

b) Foram aprovados 245 planos de formação para 1997, com a seguinte distribuição regional: Norte, 88; Centro, 41; Lisboa e Vale do Tejo, 100; Alentejo, 10, e Algarve, 6.

c) Encontram-se abrangidas 37 204 pessoas, sendo 2241 jovens à procura do primeiro emprego, 1329 desempregados de longa duração e 1372 jovens licenciados e bacharéis.

Sem data. — O Chefe do Gabinete, Fernando Moreira da Silva.

. ANEXO

Programa Formação Profissional e Emprego.— Programa Pessoa

(dotações para o ano de 1997)

QUADRO I

(Em contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Nota. — Não estão inscritos montantes destinados a promotores externos nas medidas 2110. 2130 e 22)0. uma vez que o IEFP é o único promotor.