Debates Parlamentares - Diário 013S1, p. 18 (1998-03-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

54-(18)

II SÉRIE-B — NÚMERO 13

ANEXO

Relação de material e desmilitarizar

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 38/VII (3.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas COPAZ, IBE-ROL e COPISUL.

Encarrega-me S. Ex." o Ministro da Economia de lhe transmitir a resposta ao requerimento em epígrafe.

a) A empresa não recorreu ao plano Mateus dado que, até àquela data, não tinha dívidas ao Estado e à segurança social, não obstante a longa crise que atravessava, sendo os recursos para fazer face aos elevados prejuízos acumulados assegurados através de suprimentos dos seus accionistas, em que se destacam os Bancos Totta & Açores e Espírito Santo (num conjunto de sete bancos).

b) Embora tratando-se de matéria do âmbito do então Ministério para a Qualificação e o Emprego, pode-se referir que a empresa desconhece a existência de qualquer inspecção deste Ministério.

c) Este Ministério não foi, até ao momento, contactado por qualquer entidade sobre este assunto.

18 de Fevereiro de 1998.— O Chefe do Gabinete, Fernando Castro.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.°71/VII (3.a)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição no rio Sótão e a pocilga existente em Vila Nova do Ceira.

Relativamente ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar, no seguimento de informações solicitadas à.Direc-ção Regional do Ambiente — Centro, que se encontra ins-

talada e a funcionar uma pocilga em Vila Nova do Ceira, a qual tem um sistema de tratamento de efluentes licenciado pelos nossos serviços (Decreto-Lei n.° 862/87), e que, tanto quanto é do conhecimento desta Direcção-Geral, tem autorização de localização da Câmara Municipal de Góis e licença da entidade licenciadora DRABL.

Do controlo que tem sido realizado periodicamente constata-se que o sistema de tratamento funciona adequadamente em cumprimento com os parâmetros de descarga exigidos na legislação.

9 de Fevereiro de 1.998. — A Ministra do Ambiente, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 73/VIJ (3.°)-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a sede social da Associação dé Reformados da Póvoa de Santo Adrião.

Na sequência do solicitado no ofício n.° 3764/SEAP/97, de 4 de Novembro de 1997, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Inserção Social de informar V. Ex.° do seguinte:

A Comissão de Reformados e Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião tem vindo a ser apoiada técnica e financeiramente pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, através de acordos de cooperação nas valências de centro de dia, centro de convívio e apoio domiciliário.

Mais se informa que não se encontram solicitações pendentes referentes à instituição.

16 de Fevereiro de 1998. — O Chefe do Gabinete, José Clemente Geraldes.

54-(18)II SÉRIE-B — NÚMERO 13ANEXORelação de material e desmilitarizar"VER DIÁRIO ORIGINAL"MINISTÉRIO DA ECONOMIAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 38/VII (3.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas COPAZ, IBE-ROL e COPISUL.Encarrega-me S. Ex." o Ministro da Economia de lhe transmitir a resposta ao requerimento em epígrafe.a) A empresa não recorreu ao plano Mateus dado que, até àquela data, não tinha dívidas ao Estado e à segurança social, não obstante a longa crise que atravessava, sendo os recursos para fazer face aos elevados prejuízos acumulados assegurados através de suprimentos dos seus accionistas, em que se destacam os Bancos Totta & Açores e Espírito Santo (num conjunto de sete bancos).b) Embora tratando-se de matéria do âmbito do então Ministério para a Qualificação e o Emprego, pode-se referir que a empresa desconhece a existência de qualquer inspecção deste Ministério.c) Este Ministério não foi, até ao momento, contactado por qualquer entidade sobre este assunto.18 de Fevereiro de 1998.— O Chefe do Gabinete, Fernando Castro.MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.°71/VII (3.a)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição no rio Sótão e a pocilga existente em Vila Nova do Ceira.Relativamente ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar, no seguimento de informações solicitadas à.Direc-ção Regional do Ambiente — Centro, que se encontra ins-talada e a funcionar uma pocilga em Vila Nova do Ceira, a qual tem um sistema de tratamento de efluentes licenciado pelos nossos serviços (Decreto-Lei n.° 862/87), e que, tanto quanto é do conhecimento desta Direcção-Geral, tem autorização de localização da Câmara Municipal de Góis e licença da entidade licenciadora DRABL.Do controlo que tem sido realizado periodicamente constata-se que o sistema de tratamento funciona adequadamente em cumprimento com os parâmetros de descarga exigidos na legislação.9 de Fevereiro de 1.998. — A Ministra do Ambiente, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIALAssunto: Resposta ao requerimento n.° 73/VIJ (3.°)-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a sede social da Associação dé Reformados da Póvoa de Santo Adrião.Na sequência do solicitado no ofício n.° 3764/SEAP/97, de 4 de Novembro de 1997, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Inserção Social de informar V. Ex.° do seguinte:A Comissão de Reformados e Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião tem vindo a ser apoiada técnica e financeiramente pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, através de acordos de cooperação nas valências de centro de dia, centro de convívio e apoio domiciliário.Mais se informa que não se encontram solicitações pendentes referentes à instituição.16 de Fevereiro de 1998. — O Chefe do Gabinete, José Clemente Geraldes.

Descarregar páginas