14 DE MARÇO DE 1998

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MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 74/VII (3.°)-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino So'ares (PCP), sobre as instalações do CURPIO em Odivelas.

Na sequência do solicitado no ofício n.° 3765/SEAP/97, de 4 de Novembro de 1997, encarrega-me S. Ex.a o Secretario de Estado da Inserção Social de informar V. Ex.° do seguinte:

Para além dos apoios correntes inerentes à cooperação

com o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo para as valências de centro de dia, centro de convívio e apoio domiciliário, pelo despacho n.° 259/SE/ IPSS/SEIS/97 foi atribuído um subsídio de 3500 contos para aquisição de uma carrinha para melhorar o apoio domiciliário.

6 de Fevereiro de 1998. —O Chefe do Gabinete, José Clemente Geraldes.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 94/VII (3.a)-AC, do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre a lentidão de resposta por parte dos meios aéreos militares chamados a colaborar nos trágicos acontecimentos ocorridos na Ribeira Quente, na ilha de São Miguel, nos Açores.

Em resposta ao requerimento supramencionado, junto envio a V. Ex.a cópia do relatório elaborado pelo Comando da Zona Aérea dos Açores respeitante à operação «Ribeira Quente» e que se julga responder às questões suscitadas.

19 de Fevereiro de 1998. — O Chefe do Gabinete, Cipriano Alves.

ANEXO

Operação «Ribeira Quente» Relatório 1 — Assunto

Missões de apoio ao Serviço Regional de Protecção Civil (SRPC).

2 — Descrição cronológica (todas as horas Indicadas são locais) a) Dia 31 de Outubro de 1997, sexta-feira

1 — No dia 31 de Outubro de 1997, às 7 horas e 55 minutos, o comandante da BA 4 recebe uma chamada do presidente do SRPC (tenente-coronel Capaz) perguntando se podia contar com meios aéreos, no caso de estes virem a ser necessários para apoio à operação de salvamento em São Miguel. Foi respondido que podia contar de imediato com um aviocar e um Puma. O tenente-coronel Capaz informou que, provavelmente, só iria precisar do Puma.

2 — A tripulação do Puma ficou a aguardar, tendo-se verificado que o pessoal do SRPC entrou na porta de armas às 9 horas e 45 minutos e chegou ao Puma às 9 horas

e 58 minutos (estes minutos foram despendidos pelo pessoal do SRPC a vestir equipamentos, etc).

3 — O Puma descolou (rodas no ar) às 10 horas (três elementos da protecção civil e seus equipamentos).

4 — O helicóptero aterrou no Aeroporto de João Paulo II às 11 horas e 10 minutos. Em Ponta Delgada não parou o motor e embarcou uma equipa médica e uma de salvamento (bombeiros e pessoal da Protecção Civil), seguindo para a Ribeira Quente, onde chegou às 11 horas e 30 minutos e largou o citado pessoal em local de aterragem improvisado pela população junto ao mar.

5 — O comandante do Puma foi informado previamente

em Ponta Delgada pelo coordenador local da Protecção Civil para se dirigir à Povoação a fim de recolher uma senhora de idade que necessitava fazer um tratamento de hemodiálise.

6 — O Puma chega à Povoação e, após alguns minutos, chegam junto do Puma duas pessoas: uma da Protecção Civil e o presidente da Junta de Freguesia, que apenas referem que o Puma se deve dirigir para as Fumas, para transportar o Presidente do Governo Regional e outros elementos do Governo. Não foi obtida informação sobre a senhora citada anteriormente. O comandante do Puma lembrou que, no momento, a prioridade era para transporte de feridos, sob coordenação da Protecção Civil, tendo-lhe sido dito pelo referido elemento daquela instituição que estava tudo coordenado e que o Puma se deveria dirigir para as Furnas.

7 — O Puma seguiu então para as Furnas, sempre sem corte de motores. Após alguns minutos o helicóptero aterrou no campo de futebol das Furnas, tendo aguardado treze minutos pela chegada dos elementos do Governo Regional, que nunca apareceram. É então que o Puma é informado por um local de que havia necessidade urgente de prosseguir para a Ribeira Quente para transportar feri-

• dos graves. O comandante do Puma mandou desembarcar os dois indivíduos mencionados no n.° 6 e dirigiu-se de imediato para a Ribeira Quente, onde embarcou quatro feridos, transportados de seguida para Ponta Delgada. Regressou então à Ribeira Quente, onde recolheu mais um ferido, também este evacuado para Ponta Delgada.

8 — Após esta última aterragem, efectuada às 13 horas e 20 minutos, o Puma cortou motores, para proceder ao reabastecimento, ficando às ordens do coordenador local da Protecção Civil.

9 — Entretanto, na BA 4, está um segundo Puma à espera de ordem da Protecção Civil para avançar com equipamento ou pessoal, conforme a necessidade ditasse. Por diversas vezes foi contactada a Protecção Civil, a fim de lembrar que este segundo Puma estava pronto a descolar, se necessário, tendo sido respondido que o mesmo deveria continuar a aguardar ordem de avançar, caso tal se viesse a justificar.

10 — Entretanto o Puma n.° 1 descolou às 14 horas de Ponta Delgada para a Ribeira Quente, para transportar uma equipa médica e órgãos da comunicação social. Regressa vazio a Ponta Delgada e vai novamente à Ribeira Quente levar algum pessoal de salvamento (bombeiros e Protecção Civil). Dc novo vai a Ponta Delgada para transporte do Presidente do Governo Regional e comitiva para a Ribeira Quente, regressando a Ponta Delgada às 16 horas e 55 minutos, onde reabastece, ficando a aguardar instruções do coordenador da Protecção Civil.

11 — Entretanto, na BA 4, às 13 horas e 30 minutos, o Centro de Operações recebe instruções do COA (major Figueiredo) para fazer avançar o segundo Puma para Ponta Delgada. O pedido é feito sem nenhum carácter urgente, sendo inclusivamente solicitada a preparação do Puma para VERTREP (possibilidade de efectuar «carga suspensa» do