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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

navio da Armada para terra). De imediato o Puma muda a configuração e descola às 14 horas e 10 minutos. Vinte minutos após a descolagem este Puma regressa às Lajes, devido a avaria (luz de REG acesa e desregulação do motor n.° 1), aterrando às 15 horas e 5 minutos.

12 — Após reparação da avaria o Puma descola novamente às 15 horas e 35 minutos, aterrando em Ponta Delgada às 16 horas e 40 minutos, ficando a aguardar instruções do coordenador da Protecção Civil. Assim, a partir

desta hora o COA e a Protecção Civil dispunham em Ponta Delgada de dois Pumas.

13 — Às 17 horas e 30 minutos descolam ambos os Pumas em direcção à Ribeira Quente, levando o n.° 1 uma equipa de bombeiros e pessoal da Protecção Civil e o n.° 2 o Sr. Ministro da Administração Interna (MAI) e comitiva, também para a Ribeira Quente, onde pára motores e espera o regresso destas entidades, tendo descolado às 21 horas para Ponta Delgada, com o Secretário de Estado da Administração Interna. Entretanto o Puma n.° 1 sai da Ribeira Quente para a Povoação, a fim de transportar, desta para Ponta Delgada, uma equipa médica.

14 — Terminaram assim as operações do dia 31 de Outubro de 1997.

b) Dia 1 de Novembro de 1997, sábado

Durante este dia não foi efectuada nenhuma missão em apoio directo de evacuações; todos os voos foram TGER ou TESP, com transporte de diversas entidades, designadamente S. Ex.a o Sr. Presidente da República, o Sr. Bispo de Angra e órgãos de comunicação social.

e) Dia 2 de Novembro de 1997, domingo

Neste dia, pelas 18 horas, o coordenador local da Pro- . tecção Civil informa que um dos Pumas pode regressar à Base. Assim, um dos helicópteros descolou de Ponta Delgada tendo aterrado na BA 4 às 19 horas e 25 minutos. A partir daquela hora apenas um helicóptero permanecerá de alerta em Ponta Delgada.

Foi igualmente efectuada missão aviocar BA 4-Pònta Delgada-BA 4 para transporte de equipa de manutenção e rendição das tripulações do Puma.

o) Dia 3 de Novembro de 1997, segunda-feira

Efectuada missão de aviocar BA 4-Ponta Delgada-BA 4, para transporte de carga (roupa e outro material) entretanto disponibilizada pela FEUSAÇORES, para pessoal da Ribeira Quente.

e) Dia 5 de Novembro de 1997, terça-feira

Efectuada a missão de regresso do Puma de Ponta Delgada para a BA 4, que entretanto tinha ficado em Ponta Delgada de alerta, e à disposição do SRPC.

3 — Total dc horas dc voo

3) Puma

TGER......................................................................... 8.25

TEVS.................................................................... 3.20

TESP.....................................'..................................... 2.55

DMOV....................................................................... 2.10

Total........................... 16.50

O) Aviocar

TGER......................................................................... 3.10

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 98/VII (3.°)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o apoio à aquisição de uma auto-escada pelos Bombeiros Voluntários da Amadora.

Em referência ao assunto em epígrafe cncarrega-me

S. Ex.a o Ministro da Administração Interna de informar V. Ex." do seguinte:

1 — À atribuição de equipamentos a associações de bombeiros obedece, de acordo com o plano anual de ree-quipamento, a critérios de racionalidade de meios e recursos.

2 — A competência na aquisição de determinado equipamento, incluindo auto-escádas, é idêntica para qualquer corpo de bombeiros .-

13 de Fevereiro de 1998.—O Chefe do Gabinete, Mateus Roque.

MINISTÉRIO DA SAÚDE -GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 101/VII (3.")-AC, apresentado pela Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a interrupção voluntária da gravidez.

Na sequência da informação recolhida junto da Direcção-Geral da Saúde, cumpre-me transmitir a V. Ex.° o seguinte:

1 — Em 8 de Julho próximo passado, foi publicado o despacho n.° 5411/97 (2.a série), que estrutura o sector do diagnóstico pré-natal (DPN) e define os critérios para o DPN e, bem assim, as competências de cada nível de intervenção (anexo i), sendo que o documento de operacio-

nalização desses centros se encontra em fase de preparação.

2 — A evolução das actividades dè DPN em relação ao ano anterior consta do documento junto que figura como anexo n.

3 — Entre o Ministério da Saúde, representado peia Direcção-Geral da Saúde, e a Associação para o Planeamento da Família foi assinado um protocolo com vista à elaboração de material informativo/educativo dirigido quer aos jovens quer aos pais e professores, agúardando-se neste momento pela edição do material referido.

4 — Planeamento familiar:

4.1 —Foi elaborada para divulgação a circular normativa sobre «prestação de cuidados pré-concepcionais» dirigida a todos os profissionais de saúde.

4.2 — Estão a ser tomadas iniciativas visando a informação do público, em particular as mulheres, sobre a importância da consulta pré-concepcional, sendo a sua divulgação feita através de cartazes, de folhetos e da comunicação social.'

4.3 — Neste momento estão em funcionamento várias consultas específicas para adolescentes.

4.4 — Também-têm prosseguido as acções de formação dos profissionais de saúde no atendimento de adolescentes, tendo igualmente sido reiterada junto das administrações regionais de saúde a necessidade da manutenção dos stocks de contraceptivo.