29 DE JUNHO DE 2019

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Alínea e)

e) Apurou que o Comando das Forças Terrestres não teve um comportamento uniforme na informação a

todo o Exército do acontecido nem determinou, com critério, as orientações para o reforço da segurança em

todas as unidades e serviços no âmbito nacional;

Alínea i)

i) Apurou que, apesar de se tratar de uma ocorrência no universo do Comando das Forças Terrestres este

não veio a criar uma unidade de crise no local para a monitorização da situação e sua evolução;

Alínea j)

J) Apurou que a preocupação da estrutura do Comando das Forças Terrestres era a salvaguarda dos

Comandos das Unidades e não o apuramento das responsabilidades;

3. O comportamento no âmbito da investigação nos meses seguintes

Alínea c)

c) Apurou que uma parte da estrutura de topo do Exército se afirmou desconfortável com determinações

que tivessem como objetivo a informação pública e a verificação das decisões e acontecimentos por parte dos

órgãos de soberania;

Alínea g)

g) Apurou que uma parte da estrutura do Exército tentou limitar o apuramento e responsabilidade na

hierarquia como já havia acontecido em situações anteriores de gravidade manifesta;

Alínea h)

h) Apurou que as demissões do Comandante das Forças Terrestres e do Pessoal não se deveram a

qualquer questão de respeito institucional ou de defesa dos valores militares, mas a desestima e antagonismo

com o Chefe do Estado-Maior do Exército;

Alínea i)

i) Apurou que se verificava, desde a nomeação do General Rovisco Duarte como CEME, uma forte

contestação na estrutura cimeira do ramo e a uma desconsideração pessoal e funcional dos tenentes-generais

que advieram do mesmo curso da Academia Militar;

Alínea j)

j) Apurou que essa realidade se transportava para a estrutura militar e que a situação mais nítida resultou

da reação à investigação criteriosa às «Mortes em Treino de Comandos»;

Alínea k)

k) Apurou que tenentes-generais assumiram, nos tempos imediatos à sua passagem à reserva, um

posicionamento de promoção ativa de instabilidade na estrutura do Exército e uma permanente tentativa de

descredibilizar o CEME e o MDN;