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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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D) Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2020

Fluxos financeiros

O Tribunal de Contas (TC) apreciou, neste âmbito, os fluxos financeiros com a UE, bem como o grau de

observância por ela assumidos.

O Tribunal de Contas procedeu à análise dos fluxos financeiros entre Portugal e a UE, bem como a avaliação

da execução financeira dos instrumentos que em Portugal concretizam a aplicação dos fundos europeus

estruturais e de investimento, FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) e de outros instrumentos

financeiros de iniciativa comunitária.

O parecer do Tribunal de Contas refere, nesta sequência, que no que concerne ao «Saldo Global» verificou-

se uma evolução positiva face ao ano anterior, aumento em 436,4 M€ (+17,2%), devido sobretudo ao acréscimo

dos fluxos financeiros provenientes da UE (704,9 M€; +15,9%), embora atenuado pelo aumento das

transferências para a UE (268,5 M€; 14,1%).

Refere também que a informação representada nos gráficos seguintes foi apurada pelos serviços do Tribunal

de Contas sendo sublinhado que a mesma não é totalmente coincidente com a que consta da CGE-2020.