Debates Parlamentares - Diário 022, p. 91 (2022-07-16)

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16 DE JULHO DE 2022

do que 8961€, permitindo aumentar o número total de bolseiros para cerca de 85 mil; 3) aumento do

complemento de alojamento para bolseiros para um valor base de 219,40€ (com o valor máximo de 285,23€ em

Lisboa e 263,29 € no Porto); e 4) a continuidade e aumento de novas bolsas disponíveis no Programa +Superior.

No campo das políticas de incentivo à frequência de IES no interior do território, foi publicado a 4 de agosto

de 2020 o regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2020-2021, cuja fase de candidatura

coincidiu com o calendário de candidatura ao CNA, tendo como consequência o aumento do número de

candidatos a novas bolsas – de 6661 em 2019 para 7411 em 2020. Paralelamente, o Programa +Superior

disponibilizou 2230 novas bolsas, aumentando 17,7% face ao número de novas bolsas disponíveis em 2019-

2020.

Finalmente, e quanto à FCT, foi dada continuidade ao Programa de Estímulo ao Emprego Científico,

resultando numa alteração profunda na estrutura da execução da fundação que atingiu um investimento de cerca

de 126 M€ (24% do investimento total).

O apoio plurianual a Unidades de I&D, Laboratórios Associados, Laboratórios Colaborativos e Infraestruturas

e Equipamentos de C&T, através do financiamento de 2580 contratos de investigadores, representou um

investimento de 113 M€ (22% do total). Já o apoio formação avançada em 309 Unidades de Investigação,

traduziu-se em 2155 novas bolsas de doutoramento concedidas em 2020 e apoiadas diretamente pela FCT, que

representaram um investimento anual de cerca de 91 M€ e 17% do investimento total da instituição.

Consideraram-se ainda na CGE 2020 o financiamento de 6288 bolsas em projetos de I&D – 108 M€,

representando 21% do total –, e o financiamento de 2570 projetos de investigação em todos os domínios

científicos, sendo 52 M€ (10% do total) para reforço da cooperação internacional e 30 M€ (6% do total) para

apoio à computação avançada, cultura científica e apoio à comunidade.

II – Execução do PO14

O PO14 – Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar agrega a despesa pública relativa às áreas

da educação, formação, juventude e desporto (sendo as duas últimas da competência da Comissão de Cultura,

Comunicação, Juventude e Desporto).

Quadro V

(Quadro 167 – CGE2020 – Volume 1, tomo 1 – Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social)

16 DE JULHO DE 2022 91 do que 8961€, permitindo aumentar o número total de bolseiros para cerca de 85 mil; 3) aumento do complemento de alojamento para bolseiros para um valor base de 219,40€ (com o valor máximo de 285,23€ em Lisboa e 263,29 € no Porto); e 4) a continuidade e aumento de novas bolsas disponíveis no Programa +Superior. No campo das políticas de incentivo à frequência de IES no interior do território, foi publicado a 4 de agosto de 2020 o regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2020-2021, cuja fase de candidatura coincidiu com o calendário de candidatura ao CNA, tendo como consequência o aumento do número de candidatos a novas bolsas – de 6661 em 2019 para 7411 em 2020. Paralelamente, o Programa +Superior disponibilizou 2230 novas bolsas, aumentando 17,7% face ao número de novas bolsas disponíveis em 2019-2020. Finalmente, e quanto à FCT, foi dada continuidade ao Programa de Estímulo ao Emprego Científico, resultando numa alteração profunda na estrutura da execução da fundação que atingiu um investimento de cerca de 126 M€ (24% do investimento total). O apoio plurianual a Unidades de I&D, Laboratórios Associados, Laboratórios Colaborativos e Infraestruturas e Equipamentos de C&T, através do financiamento de 2580 contratos de investigadores, representou um investimento de 113 M€ (22% do total). Já o apoio formação avançada em 309 Unidades de Investigação, traduziu-se em 2155 novas bolsas de doutoramento concedidas em 2020 e apoiadas diretamente pela FCT, que representaram um investimento anual de cerca de 91 M€ e 17% do investimento total da instituição. Consideraram-se ainda na CGE 2020 o financiamento de 6288 bolsas em projetos de I&D – 108 M€, representando 21% do total –, e o financiamento de 2570 projetos de investigação em todos os domínios científicos, sendo 52 M€ (10% do total) para reforço da cooperação internacional e 30 M€ (6% do total) para apoio à computação avançada, cultura científica e apoio à comunidade. II – Execução do PO14 O PO14 – Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar agrega a despesa pública relativa às áreas da educação, formação, juventude e desporto (sendo as duas últimas da competência da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto). Quadro V (Quadro 167 – CGE2020 – Volume 1, tomo 1 – Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social)

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