II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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A despesa total consolidada – financiada, no essencial, por Receitas de Impostos – atingiu 6673,4 M€, dos

quais 6563,9 M€ foram afetos a despesa corrente e 109,5 M€ a despesa de capital, representando,

respetivamente, 98,4% e 1,6% do total da despesa.

O orçamento corrigido total consolidado do PO14 atingiu 7365,2 M€, o que, quando comparado com o

orçamento inicial líquido de cativos (6369,7 M€), revela um aumento de dotação de 995,5 M€, em resultado dos

reforços orçamentais acolhidos por contrapartida na dotação provisional (418,1 M€) e pelo recurso à

descativação de verbas (141,2 M€, dos quais 121,7 M€ referentes à reserva orçamental). A isto acresceram

créditos especiais e outros reforços num total de 196,2 M€, tendo a aplicação de saldos transitados ascendido

a 95,2 M€.

Destaca-se ainda o reforço de 240 M€ no OS2020, proveniente de fundos europeus, no quadro da medida

«Universalização da Escola Digital» prevista no Programa de Estabilização Económica e Social.

As Despesas com o Pessoal, incluindo os encargos com o pessoal docente e não docente dos

estabelecimentos de ensino básico e secundário públicos, representam quase 76,9% da despesa total

consolidada (5129,1 M€), enquanto as Transferências Correntes (873,8 M€) representam 13,1% do total da

despesa. Estão aqui integradas as transferências para os municípios no quadro da transferência de

competências para as autarquias locais em matéria de educação, para o setor social e solidário relativas aos

apoios à componente educativa (Rede solidária), para as escolas profissionais privadas que ministram cursos

profissionais ao abrigo de contratos-programa e para estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com

contratos de associação estabelecidos com o Ministério da Educação (ME).

As outras despesas correntes e de capital, no valor de 332,9 M€, representaram 5% do total da despesa,

agregando, essencialmente, despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino (321,8 M€).

Já a despesa registada em aquisição de bens e serviços, de 224,1 M€ diz fundamentalmente respeito à

medida de gratuitidade dos manuais escolares e licenças digitais, mas integra também despesas de prestação

de serviços referentes a refeitórios e confeção de refeições, quer para estabelecimentos de ensino quer para

alunos das residências escolares. Aqui se incluem ainda despesas relativas à Internet nas escolas e ao normal

funcionamento dos serviços do ME.

A execução registada em aquisição de bens de capital ascendeu, em 2020, a 41,5 M€, aplicados

fundamentalmente em obras da responsabilidade da Parque Escolar e da Direção-Geral dos Estabelecimentos

Escolares.

Os 50 M€ de Passivos Financeiros correspondem à amortização de empréstimos por parte da Parque

Escolar, determinando que a Despesa Efetiva Consolidada do PO14 se tivesse situado em 6623,4 M€.

Quadro VI

(Quadro 168 – CGE2020 – Volume 1, tomo 1 – Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social)