II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Associação.

No quadro do Programa de Estabilização Económica e Social, foi assinado um protocolo entre o Governo e

a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a remoção do amianto em cerca de 600

escolas.

3. No que respeita à despesa consolidada por classificação orgânica, patente no Quadro VI, regista-se que

a Educação teve um orçamento inicial de 6443,3 M€ (dos quais 5362,2 M€ Estabelecimentos de Educação e

Ensinos Básico e Secundário) e um orçamento final de 7248,8 M€ (dos quais 5983,7 M€ EEEBS), sendo a

execução orçamental de 6622,6 M€ (dos quais 5743,3 M€ EEEBS).

Por outro lado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com um orçamento inicial de 2388,8 milhões de euros,

teve um orçamento final de 2905,6 milhões de euros e uma execução orçamental de 2263 milhões de euros.

Ou seja, a execução orçamental na Educação ultrapassou em 145,5 milhões de euros o orçamento inicial e

ficou 344,8 milhões de euros abaixo do orçamento final. Já na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a execução

orçamental foi inferior em 125,8 milhões de euros relativamente ao inicial, e ficou 642,6 milhões de euros abaixo

do orçamento final.

Quadro VII

(Quadro A36 – CGE2020 – Volume 1, tomo 1 – Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social)