Debates Parlamentares - Diário 064, p. 265 (2023-02-11)

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303. Os Gastos com Pessoal são a componente com maior peso nos Gastos e cresceram 6,9% em 2021.

Esta rubrica atingiu o valor de 5072,2 M€, que correspondeu a um incremento, face a 2020, de 328,8 M€

(+ 6,9%).Para este crescimento, concorreram, nomeadamente: i) reforço de contratações; ii) aumento

de trabalho extraordinário; iii) implementação do plano de retoma da atividade e de recuperação da

lista de espera de cirurgia; iv) medidas de valorização e compensação dos profissionais de saúde

envolvidos no combate à pandemia COVID-19, sendo que este valor não se encontra quantificado,

apesar de o relatório do OE/2021 anunciar uma determinada verba para este efeito.49 Ainda na estrutura

de gastos, merece realce a redução na rubrica transferências e subsídios concedidos (– 12,0%;

– 16,9 M€).

Gráfico 50 – Estrutura de Gastos do SNS — 2020 (em percentagem)

Fontes: Relatórios e contas do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde do ano de 2021 e cálculos da UTAO.

304. O Passivo total do SNS acumulado voltou a crescer em 2020, ascendendo a 4,6 mil M€ e sendo

largamente constituído por dívidas a fornecedores e outros credores do SNS. No apuramento das contas

de 2021, verifica-se que o Passivo do SNS registava o valor de 4 628,6 M€, sendo que neste valor, a rubrica

Dívidas a Fornecedores e Outras Contas a Pagar pesava 88,7%, ou seja, valia 4106,8 M€ (+ 425,3 M€ face

a 2020). Ao desagregar esta rubrica, verifica-se que a Dívida a Fornecedores se situou em 2046,2 M€, ou

seja, um aumento homólogo de 81,2 M€. No que diz respeito ao valor registado na rubrica Outras Contas

a Pagar (2060,6M€), esta revelou um acréscimo de 344 M€ face a 2020.

49 A proposta de Orçamento de Estado para 2021 contemplava uma nova medida no valor de 60 M€ para o pacote COVID-19.

Denominava-se “subsídio de risco para profissionais de saúde”.

Custos Mercadorias

Vendidas; 19,4%

Forn. e Serviços

Externos; 36,8%

Gastos c/ Pessoal;

40,3%

Transfer.

Correntes; 1,0%

Gastos Financeiros de

depreciação de

amortização; 1,6%

Outros Gastos e

Perdas; 0,6%

11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________

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303. Os Gastos com Pessoal são a componente com maior peso nos Gastos e cresceram 6,9% em 2021.Esta rubrica atingiu o valor de 5072,2 M€, que correspondeu a um incremento, face a 2020, de 328,8 M€ (+ 6,9%).Para este crescimento, concorreram, nomeadamente: i) reforço de contratações; ii) aumento de trabalho extraordinário; iii) implementação do plano de retoma da atividade e de recuperação da lista de espera de cirurgia; iv) medidas de valorização e compensação dos profissionais de saúde envolvidos no combate à pandemia COVID-19, sendo que este valor não se encontra quantificado, apesar de o relatório do OE/2021 anunciar uma determinada verba para este efeito.49 Ainda na estrutura de gastos, merece realce a redução na rubrica transferências e subsídios concedidos (– 12,0%; – 16,9 M€).Gráfico 50 – Estrutura de Gastos do SNS — 2020 (em percentagem) Fontes: Relatórios e contas do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde do ano de 2021 e cálculos da UTAO. 304. O Passivo total do SNS acumulado voltou a crescer em 2020, ascendendo a 4,6 mil M€ e sendolargamente constituído por dívidas a fornecedores e outros credores do SNS. No apuramento das contas de 2021, verifica-se que o Passivo do SNS registava o valor de 4 628,6 M€, sendo que neste valor, a rubrica Dívidas a Fornecedores e Outras Contas a Pagar pesava 88,7%, ou seja, valia 4106,8 M€ (+ 425,3 M€ face a 2020). Ao desagregar esta rubrica, verifica-se que a Dívida a Fornecedores se situou em 2046,2 M€, ou seja, um aumento homólogo de 81,2 M€. No que diz respeito ao valor registado na rubrica Outras Contas a Pagar (2060,6M€), esta revelou um acréscimo de 344 M€ face a 2020. 49 A proposta de Orçamento de Estado para 2021 contemplava uma nova medida no valor de 60 M€ para o pacote COVID-19. Denominava-se “subsídio de risco para profissionais de saúde”. Custos Mercadorias Vendidas; 19,4%Forn. e Serviços Externos; 36,8%Gastos c/ Pessoal; 40,3%Transfer. Correntes; 1,0%Gastos Financeiros de depreciação de amortização; 1,6%Outros Gastos e Perdas; 0,6%11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________265

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