Gráfico 53 – Fundos Próprios e dotações de capital do SNS no período 2015–2021 (valores a 31 de dezembro de cada ano, em milhões de euros)

Fontes: DGO, Relatórios e contas anuais do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde dos anos de 2014 a 2021 e cálculos

da UTAO.

Desempenho económico-financeiro do SNS em aproximação à lógica das contas nacio-

nais

308. Esta secção realça, de forma resumida, a evolução do desempenho económico-financeiro do SNS

em aproximação à logica das contas nacionais. Trata- de uma novidade que é apresentada no Rela-

tório e Contas do Ministério da Saúde e do SNS em 2021 (pág. 93 e 94) A informação disponibilizada

corresponde à Conta que reflete o desempenho económico do SNS em 2021 na ótica de contas naci-

onais.

309. A ACSS prepara informação para a Direção-Geral do Orçamento (DGO) e o Instituto Nacional de

Estatística, seguindo um metodologia de aproximação à lógica das contas nacionais. Mais concreta-

mente, o mapa da Conta é efetuado com base numa ótica económica que aproxima o desempenho

económico-financeiro à demonstração de resultados prevista no normativo contabilístico SNC-AP. Se-

gundo a informação constante no relatório e contas de 2021, “… a base para a elaboração da Conta

do SNS são os elementos financeiros dos balancetes contabilísticos, gastos e rendimentos em base de

acréscimo, resultante do processo de consolidação de contas, e ainda informação adicional relativa a

receita e despesa de capital, calculada com base no balancete contabilístico e suportada nos anexos

financeiros dos Relatórios de Gestão das entidades do SNS”.

310. Para o cálculo da Conta do SNS foi utilizado o quadro de correspondências entre as duas óticas

contabilísticas, ou seja a Plano de Contas Multidimensional do SNC-AP e o Classificador de Contas Na-

cionais (SEC-2010).50 Assim, foram realizados alguns ajustamentos aos resultados consolidados de 2021

do SNS, no sentido de aproximar o cálculo da Receita e da Despesa do ano, designadamente: i)altera-

ção da rubrica Custos das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas pela Compras de Matérias

(aquisições do ano); ii) alteração da rubrica Gastos de Depreciações dos Ativos por Investimentos do

Ano em Ativos Fixos Tangíveis e Intangíveis (Capex); iii) acréscimo de Subsídios de Investimento e Doa-

ções (em numerário) à rubrica de receita de capital; e iv) acréscimo à rubrica Transferências Correntes

– Outras, da receita do Saldo de Gerência de 2020 de entidades do Programa do Ministério da Saúde

não pertencentes ao perímetro do SNS (nomeadamente, do INFARMED e do INEM), constituindo uma

receita adicional para o SNS.

311. A Conta do SNS de 2021 permite obter informações adicionais. Esta Conta na ótica da contabili-

dade nacional revela ligeiras diferenças quantitativas face aos dados do desempenho económico-fi-

nanceiro obtido através do Plano de Contas do SNC-AP. Os resultados nas principais rubricas de receitas

50 Decreto-Lei 192/2015, de 11 de setembro.

675,8

231,0 319,0 308,0

171,4

678,2

562,1

0 0

500,2 500,0

683,0

563,0

1 064,0

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1 000,0

1 200,0

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Valor de Fundos Próprios Dotações de capital recebidas

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

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