Gráfico 51 – Resultado Líquido do Exercício e Resultado Operacional do SNS no período 2015–2021 (valores anuais e acumulados, em milhões de euros)

Fontes: Relatórios e contas anuais do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde dos anos de 2015 a 2021 e cálculos da

UTAO. |Notas: os valores do resultado operacional nos anos de 2015 e 2016 foram retirados dos respetivos relatório e contas e foram

ajustados de modo a respeitar a nomenclatura do modelo de demonstração de resultados por funções previsto na Portaria n.º

220/2015, de 24 de julho, do Ministério das Finanças. Em concreto, aos resultados operacionais registados foram acrescidos os resulta-

dos extraordinários de modo a obter os resultados operacionais (antes de gastos financeiros e impostos).

305. Após o exercício de 2021, o valor total do Passivo do SNS é equivalente a 823,4% do valor de Fundos

Próprios. De acordo com os dados constantes do Relatório Anual do Serviço Nacional de Saúde de 2021,

um dos indicadores financeiros que se destaca é o da relação entre dívida e fundos próprios, que

permite concluir que o Passivo Total corresponde a 823,4% do valor dos Fundos Próprios e, por inerência,

o rácio de solvabilidade (que mede a relação entre os capitais próprios da entidade contabilística e os

capitais alheios) situa-se a um nível bastante baixo, 12,1%. Este resultado traduz uma deterioração de 4,2

p.p. face ao nível registado em 2020 (16,3%). De notar que, para o nível dos Fundos Próprios em 2021,

concorreram em sentido oposto: i) as dotações de capital, cujas entradas nas entidades do SNS

ascenderam a 1064 M€; ii) o Resultado Líquido do Exercício negativo de 1251,4 M€ (Gráfico 51 e Gráfico

53).

Gráfico 52 – Transferências e Subsídios Correntes e Resultado Líquido do Exer-

cício SNS no período 2015–2021 (valores anuais e acumulados, em milhões de euros)

Fontes: DGO, Relatórios e contas anuais do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde dos anos de 2014 a

2020 e cálculos da UTAO.

306. As Transferências Correntes e os Subsídios à Exploração com origem no financiamento do OE

cresceram 33% desde 2015, mas este incremento corresponde a cerca de 42% do valor acumulado de

prejuízos registado no SNS ao longo do mesmo período. No período de 2015 a 2020, o montante de

- 412,0- 407,6 - 349,3

- 846,3- 698,5

- 292,0

-1 251,4

-4 257,2

- 407,8 - 391,3 - 345,8

- 848,2

- 696,9

- 287,7

-1 251,4

-4 229,2

-4 600,0

-3 800,0

-3 000,0

-2 200,0

-1 400,0

- 600,0

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

soma

2015-2021

Resultado Operacional (antes de gastos financeiros e impostos) Resultado Líquido do período

-407,8 -391,3 -345,8-848,2 -696,9

-287,7

-1 251,4

8 128,6 8 410,88 866,2 8 815,1

9 480,0

10 671,7 10 806,8

-2 000

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

Resultado Líquido do período Transf. e subsídios correntes obtidos

+2678,2M€; +33%

II SÉRIE-B — NÚMERO 64 _______________________________________________________________________________________________________

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