11 DE FEVEREIRO DE 2023

93

totalidade dos projetos do MAR2020, incluídos nos dois programas orçamentais (PO20 e PO21), a execução

foi de 42,4 milhões de euros de despesa pública, a que acrescem 15,8 milhões de euros em operações

extraorçamentais, por parte do IFAP. Durante o ano de 2021, no programa MAR2020 foram aprovadas 1254

candidaturas (inferiores às 1496 registadas em 2020), envolvendo 49 milhões de euros de despesa pública e

40,1 milhões de euros do FEAMP.

Em termos financeiros, o valor agregado dos orçamentos de atividades e projetos do programa, apresentou

na despesa efetiva consolidada um orçamento corrigido de 126 milhões de euros e uma execução de 68,6

milhões de euros (mais 3,5 milhões de euros que em 2020), sendo a taxa de execução face ao orçamento

corrigido na despesa efetiva consolidada de 54,4 %.

No orçamento corrigido as despesas correntes representaram 75,7 % da despesa efetiva consolidada e as

de capital 24,3 %. Em termos de execução as despesas correntes tiveram um peso de 91,2 % e as despesas

de capital 8,8 %. As despesas com pessoal representaram 45,3 %, as aquisições de bens e serviços 18,3 % e

as transferências correntes e de capital 27 % na execução.

Os ativos financeiros situaram-se em 8 milhões de euros no que respeita ao orçamento corrigido e de

5,5 milhões de euros no que respeita à execução, com uma taxa de execução de 68,5 %.

A despesa total consolidada do orçamento corrigido situou-se em 134 milhões de euros e a respetiva

execução foi de 74,1 milhões de euros, sendo a taxa de execução de 55,3 %.

4 – Transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia

As transferências financeiras entre Portugal e a União Europeia (UE) resultam, por um lado, dos

pagamentos realizados por Portugal para o orçamento geral da UE relativos à contribuição financeira e aos

montantes a título de recursos próprios tradicionais (direitos aduaneiros) e, por outro lado, dos recebimentos

das comparticipações da UE de projetos apoiados por Fundos europeus no âmbito do Quadro Financeiro

Plurianual da UE, e, em particular, do Orçamento Geral da UE, bem como das subvenções ao abrigo do

Instrumento de Recuperação Europeu – Next GenerationEU.

Os fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia apresentam, em 2021, um saldo global de

5506,6 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 87,1 % em relação a 2020. Para esta

evolução contribuiu o aumento das transferências da UE para Portugal em 58,6 %, correspondente a um

acréscimo de 2998,6 milhões de euros, e que se deve principalmente à inclusão do instrumento estratégico

Next GenerationEU – Subvenções no montante de 2851,3 milhões de euros.

4.1 – Transferências da União Europeia Para Portugal

Em 2021, as transferências da UE para Portugal (incluindo PT2020, Next GenerationEU – subvenções,

PAIC e Diversos) atingiram 8115,1 milhões de euros, um aumento de 2998,6 milhões de euros face a 2020.

Este valor inclui 5056,8 milhões de euros por via do PT2020, 2851,3 milhões de euros por via do Next

GenerationEU – Subvenções e 206,9 milhões de euros por via de PAIC e Diversos.

4.2 – Transferências de Portugal para a União Europeia

Relativamente ao ano de 2021, os montantes registados de execução orçamental traduzem um aumento

significativo face a 2020, estabelecendo-se as transferências de Portugal para a União Europeia em 2608,5

milhões de euros (+435,5 milhões de euros face a 2020).