5 DE JULHO DE 2024

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demasiado alargado de professores que, face à conjuntura atual, considera poder constituir um «eficaz caminho

a trilhar».

Alega que os contratos a termo certo e recibos verdes são comuns ao setor público e privado, mencionando

que estas situações condenam «milhares de docentes a uma marcante incerteza pelo seu futuro, traduzindo-se

em vínculos precários e muito instáveis», o que resulta que estes professores contratados são «as maiores

vítimas do atual modelo, em particular no que diz respeito à sua vinculação».

Prossegue a sua intervenção, reconhecendo que as alterações efetuadas ao regime de concursos para os

professores contratados são manifestamente insuficientes, reiterando que a «vinculação tardia é uma das

principais causas do abandono da profissão», considerando que «estes números são totalmente inaceitáveis»,

apelando para que o anterior e o atual Governo reflitam sobre esta situação, alegando nada ser feito para

resolver a precariedade da classe docente.

Relativamente às regras de vinculação dinâmica, ao abrigo do novo modelo de recrutamento e gestão de

professores, a Sr.ª Deputada questiona se os peticionários: «acompanham o Chega ao considerarem estas

novas regras um ultraje à dignidade docente quando se atinge a obrigatoriedade do concurso nacional sem

limite de número de QZP, sob pena de assim não acontecer e ficarem 1 ano sem exercer funções, caso não

vinculem – não será este um incentivo ao abandono da carreira».

Já sobre o projeto MAIA, e a propósito da discussão e votação de iniciativas para a sua avaliação e

suspensão, em sessão plenária, a Sr.ª Deputada questiona se a rejeição das mesmas «possa ter inviabilizado

uma excelente oportunidade de iniciarmos o processo de desburocratização das escolas onde estes professores

contratados, mas não só, teriam muito a ganhar de forma a se poderem dedicar efetivamente às suas funções

– ensinar – e, desse modo, poder criar-se, uma vez mais, oportunidade de tornar a profissão mais atrativa, com

o intuito de colmatar a falta de professores?»

Por último, relata as queixas de docentes que obtiveram conhecimento e questiona: «estes professores

continuam com o seu tempo de serviço congelado e subjugados a quotas na progressão? Será que antes de

pensarmos em sobrecarregar os professores já aposentados, cansados a acrescentar horas extraordinárias a

quem já tem um horário completo e sobrecarregado? Não se poderia pensar em dignificar e criar condições para

que estes professores e vão mesmo terminar em situação precária, tendo desistido da carreira, possam ver as

suas reivindicações acolhidas com seriedade, justiça e dignidade?»

Logo a seguir, interveio a Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, do Grupo Parlamentar da IL, que começou por

afirmar que a precariedade da classe docente «mina aquele que é normal desenvolvimento dos seus alunos»,

sendo essencial formar bons alunos para que consigamos ter adultos com competências elevadas.

Refere, igualmente, concordar com o aludido pela Sr.ª Deputada do Grupo Parlamentar do PSD,

relativamente ao facto de algumas reivindicações estarem já em normativos legais, restando saber se estão, ou

não, a ser cumpridos.

Prossegue, com a questão da descentralização, referindo que «a delegação de competências no âmbito da

educação foi muito mal feita e neste momento os municípios estão bastante sobrecarregados e sem meios para

executar devidamente esta descentralização».

Aludiu, também, à questão da colocação de professores e da contratação local, referindo que para a Iniciativa

Liberal «é necessário acelerar a colocação de professores no regime de contratação local e, por isso mesmo, é

necessário rever as condições de publicação dos concursos, os termos processuais e dos fluxos de decisão»,

justificando que «existem situações em que os professores têm conhecimento do horário apenas depois da sua

colocação», pelo que, «em casos de acumulação, existe uma incompatibilidade» tendo depois de recusar essa

mesma colocação.

De seguida, referenciou o projeto MAIA, dando nota que a Iniciativa Liberal, no debate ocorrido na semana

anterior, em sessão plenária, expôs que o excesso de burocracia nas escolas mina aquele que deve ser o normal

funcionamento do sistema educativo, no entanto, considera que «não foram apresentadas propostas pelo partido

que referiu essa mesma essa mesma causa». Acrescenta ainda que do lado da Iniciativa Liberal, «pensamos

que é preciso dar autonomia pedagógica e administrativa às escolas para que elas consigam a definir, inovar os

projetos educativos nas escolas, de terem maior capacidade de escolher e gerir os métodos de ensino», já que

«cada escola conhece melhor os seus alunos, conhece melhor os seus professores, conhece melhor as suas

necessidades».

Conclui a sua intervenção questionando os peticionários sobre a sua opinião relativamente a estas medidas

que a Iniciativa Liberal defende: «autonomia administrativa e pedagógica às escolas e acelerar a colocação de