19 DE OUTUBRO DE 2024

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independentemente da petição, nunca se deixou de trabalhar na questão, reforçando a Faculdade de Medicina

e aumentando o número de vagas em parceria com as autarquias. Defendeu que o SNS deve ser fortalecido,

enquanto o setor privado pode complementar, mas não substituir, os serviços essenciais. Concluiu reafirmando

o compromisso do PS e mencionando que todas as etapas para o novo concurso foram cumpridas, esperando

que junho traga boas notícias.

O Deputado Rui Cristina (CH) agradeceu o trabalho dos peticionários na criação e realização da petição,

que reuniu cerca de 10 mil assinaturas. Em seguida, fez um retrato dos últimos oito anos de governação do

Partido Socialista na área da saúde, descrevendo o estado do SNS como quase irreversível, com 1,7 milhões

de portugueses sem médico de família, urgências sobrecarregadas, hospitais degradados, profissionais de

saúde a trabalhar sob pressão e falta de resposta nos cuidados continuados. Referiu que muitos algarvios têm

de se deslocar para Sevilha para fazer radiocirurgias e para Elvas para realizar ressonâncias magnéticas.

Destacou que a população residente no Algarve aumenta significativamente durante o verão, o que sobrecarrega

ainda mais os serviços de saúde. Criticou o plano do Partido Socialista de encerramento rotativo de urgências,

que resulta em alternância entre o funcionamento das urgências de Portimão e Faro, e que a atual Ministra da

Saúde manteve. Mencionou que o novo Hospital Central do Algarve está prometido há mais de 20 anos, mas

ainda não foi concretizado. Deu nota que, em fevereiro de 2024, o Governo anunciou a revisão do perfil

assistencial e dimensionamento do hospital, prevendo 742 camas e uma construção em parceria público-privada

e questionou os peticionários sobre se esta proposta atende às necessidades da região e se existem garantias

de que o processo avance. Sublinhou, ainda, a necessidade de resolver outros problemas como a habitação e

as condições de trabalho para atrair profissionais de saúde. Mencionou que o atual Ministro das Infraestruturas

e da Habitação deve, também, comprometer-se a debater e combater estes problemas. Por fim, afirmou que o

Chega reconhece a saúde como um pilar fundamental e sempre reivindicou a construção do novo hospital e que

continuará a defender esta causa, considerando-a essencial para a região e acima de qualquer partido.

A Deputada Marisa Matias (BE) cumprimentou os representantes dos peticionários, expressando apreço

pela sua causa e manifestando esperança de que a unanimidade existente se traduza numa ação concreta,

nomeadamente na construção do hospital central no Algarve e na resolução dos problemas de acesso à saúde

na região. Reconheceu a urgência do problema, que existe há mais de 20 anos e é uma prioridade nacional.

Referiu a necessidade de apurar responsabilidades políticas, uma vez que diversos Governos ao longo dos anos

tiveram a oportunidade de resolver a questão, mas decidiram adiá-la. Mencionou que o BE tem apresentado

projetos de resolução e propostas de verbas nos Orçamentos do Estado para a construção do hospital, mas

nunca obteve maioria suficiente para as aprovar. Enfatizou a importância de não só iniciar a construção do

hospital, mas também de garantir os meios necessários para o funcionamento digno do atual Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, incluindo a contratação de profissionais e a aquisição de equipamentos. Reconheceu

que o problema não é exclusivo do Algarve, mas de todo o País, especialmente numa região com uma população

crescente e triplicada durante o verão. Concluiu reafirmando o compromisso do Bloco de Esquerda em continuar

a lutar por esta causa, agradecendo aos peticionários pela sua persistência e garantindo-lhes total solidariedade.

A Deputada Paula Santos (PCP) cumprimentou os peticionários e destacou que a construção do Hospital

Central do Algarve é uma antiga reivindicação da população, com compromissos continuamente adiados.

Sublinhou que o diagnóstico do problema está feito há muito tempo, mas falta empenho para a sua

concretização. Deu nota que o PCP têm acompanhado esta luta e trazido várias iniciativas à Assembleia da

República para avançar com a construção do hospital. Mencionou que, na discussão do Orçamento do Estado

para 2024, apresentaram uma proposta para incluir verbas para o lançamento do processo, mas esta foi rejeitada

pelo PS e pela IL, com o PSD a abster-se. Defendeu que o hospital deve ser construído e gerido de forma

integralmente pública, criticando as parcerias público-privadas que têm resultado em má gestão. Apontou a

necessidade de investimento, não apenas na construção do hospital mas também na valorização dos

profissionais de saúde, que são essenciais para garantir cuidados de qualidade. Referiu que o Plano de

Emergência para a Saúde, apresentado pelo Governo, não contempla a valorização dos profissionais, o que é

fundamental para assegurar médicos e enfermeiros de família para todos, reduzindo os tempos de espera em

consultas, cirurgias e exames. Sublinhou que o PCP propôs medidas concretas para valorizar os profissionais

de saúde, incluindo um regime de dedicação exclusiva, majoração da remuneração base, e incentivos como

apoio à habitação. Reiterou o apoio à construção do hospital central no Algarve e à garantia do direito à saúde

para todos os utentes, independentemente de onde residam, conforme estipulado pela Constituição e afirmou