Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 25 (1989-04-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE ABRIL DE 1989

466-(25)

Votaçfio na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Votaçfto final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 11/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).

Lei/resolução: L n.° 6/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).

Observações: discussão conjunta com o projecto de lei n.° 5/V.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 107/V.

Sessão legislativa: l.1

Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Titulo: «Atribuição de um subsídio mensal especial aos

filhos a cargo de mães e pais sós». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 3.*

Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.

Parecer da Comissão: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 108/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Título: «Elevação de Paul à categoria de vila». Autor: PRD. Baixa à Comissão: 10.1

Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 109/V.

Sessão legislativa: 1."

Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Título: «Criação da freguesia de Vergada». Autor: PRD. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de.1987.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 110/V.

Sessão legislativa: 1.'

Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Título: «Elevação da sede da freguesia de Pinhal Novo

à categoria de vila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 53/V (DAR, II S, n.° 58, de 19 de Março de 1988).

Lei/resolução: L n.° 45/88 (DR, I S, n.° 91, de 19 de Abril de 1988).

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 11 l/V.

Sessão legislativa: l.1

Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Titulo: «Criação das freguesias de Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora do Amparo e Boavista — Cardosas». Autor: PRD. Baixa à Comissão: 10.1

Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 112/V.

Sessão legislativa: 1.*

Data de entrada: 19 de Novembro de 1987. Título: «Criação da freguesia de Trigaches, no concelho de Beja». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 25, de 21 de Novembro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, 1 S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Decreto/resolução: D n.° 70/V (DAR, II S, n.° 67, de 21 de Abril de 1988).

Lei/resolução: L n.° 60/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 de Maio de 1988).

Iniciativa: projecto de lei.

N.° 113/V.

Sessão legislativa: l.1

Data de Entrada: 19 de Novembro de 1987. Título: «Elevação da povoação de Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho, à categoria de vila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*

Publicação: DAR, II S, n.° 25, de 21 de Novembro de 1987.

Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.

Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

8 DE ABRIL DE 1989466-(25)Votaçfio na generalidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Votaçfto final global: DAR, I S, n.° 34, de 19 de Dezembro de 1987 — aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 11/V (DAR, II S, n.° 36, de 31 de Dezembro de 1987).Lei/resolução: L n.° 6/88 (DR, I S, n.° 26, de 1 de Fevereiro de 1988).Observações: discussão conjunta com o projecto de lei n.° 5/V.Iniciativa: projecto de lei.N.° 107/V.Sessão legislativa: l.1Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Titulo: «Atribuição de um subsídio mensal especial aosfilhos a cargo de mães e pais sós». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 3.*Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.Parecer da Comissão: DAR, II S, n.° 41, de 23 de Janeiro de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 108/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Título: «Elevação de Paul à categoria de vila». Autor: PRD. Baixa à Comissão: 10.1Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.Iniciativa: projecto de lei.N.° 109/V.Sessão legislativa: 1."Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Título: «Criação da freguesia de Vergada». Autor: PRD. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de.1987.Iniciativa: projecto de lei.N.° 110/V.Sessão legislativa: 1.'Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Título: «Elevação da sede da freguesia de Pinhal Novoà categoria de vila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 53/V (DAR, II S, n.° 58, de 19 de Março de 1988).Lei/resolução: L n.° 45/88 (DR, I S, n.° 91, de 19 de Abril de 1988).Iniciativa: projecto de lei.N.° 11 l/V.Sessão legislativa: l.1Data de entrada: 17 de Novembro de 1987. Titulo: «Criação das freguesias de Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora do Amparo e Boavista — Cardosas». Autor: PRD. Baixa à Comissão: 10.1Publicação: DAR, II S, n.° 24, de 20 de Novembro de 1987.Iniciativa: projecto de lei.N.° 112/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 19 de Novembro de 1987. Título: «Criação da freguesia de Trigaches, no concelho de Beja». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 25, de 21 de Novembro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, 1 S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Decreto/resolução: D n.° 70/V (DAR, II S, n.° 67, de 21 de Abril de 1988).Lei/resolução: L n.° 60/88 (DR, I S, n.° 119, de 23 de Maio de 1988).Iniciativa: projecto de lei.N.° 113/V.Sessão legislativa: l.1Data de Entrada: 19 de Novembro de 1987. Título: «Elevação da povoação de Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho, à categoria de vila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 25, de 21 de Novembro de 1987.Discussão na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988.Votação na generalidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Especialidade: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).Votação final global: DAR, I S, n.° 62, de 12 de Março de 1988 — aprovado por unanimidade (ausência do CDS, de Os Verdes e da ID).

Descarregar páginas