13 DE DEZEMBKO DE 1990

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definir as grandes linhas de orientação do que virá a ser o sistema de saúde mental cm Portugal.

Neste momento, não paramos com o sistema actual, este mantém-se, em todo o caso vamos desenvolver a muito curto prazo um programa geral para alterar este sistema.

Em relaçüo ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra, queria dizer-lhe que fico satisfeito pelo facto de me dizer que o IPO de Coimbra é uma unidade de elite, uma unidade de excelência e que funciona bem. Tenho exactamente a mesma ideia que o Sr. Deputado tem — como vê nem tudo são desgraças e felizmente que assim é.

Como sabe, este ano está prevista no orçamento da saúde uma verba que poderá variar entre os 800 000 e 1 milhão de contos, que é oriunda da carga fiscal sobre o tabaco, e que serão destinados exclusivamente ao investimento no tratamento e reabilitação dc doentes, e não na prevenção. Tal verba é só para tratamento e para reabilitação, o que significa que se destina exclusivamente à melhoria das condições hospitalares, quer dos IPO, quer dos outros hospitais distritais e centrais que também têm uma grande actuação a nível do cancro. O Conselho Oncológico Nacional, que tem a seu cargo a definição das políticas de investimento a nível da oncologia, existindo um programa vertical, procurará reduzir a taxa de mortalidade por cancro em 15%, daqui até ao ano 2000, e criar condições para que os doentes oncológicos sejam atendidos, quer nos hospitais distritais, quer centrais, quer nos IPO. Estes passarão, assim, a assumir a sua anterior vocação, que é a de investigação e a cura dos doentes mais complicados, deixando os outros para os hospitais distritais c hospitais centrais.

Portanto, vamos ver se conseguimos encaixar este acelerador linear nesta verba de 1 milhão de contos. Fico com essa ideia, e na medida do possível vou tentar que o Conselho Oncológico Nacional retenha isto. Também faço coro consigo que uma região tão vasta como Coimbra não pode, de modo nenhum, permanecer sem um aparelho desta natureza.

Penso que, cm linhas gerais, dei uma resposta às questões que o Sr. Deputado colocou. Em todo o caso, o Sr. Secretario de Estado, Dr. Jorge Pires, avançará outros elementos.

A Sr.' Deputada lida Figueiredo centrou mais a sua actuação ao nível do distrito do Porto.

Sr." Deputada, gostaria dc lhe dizer que sabemos que ainda existem dificuldades no Hospiuil de Amarante ou no Centro Hospitalar de Vale do Sousa. Gostaríamos de fazer tudo num ano, mas isso c impossível, tanto cá como em qualquer outro país do mundo.

Em todo o caso, a Sr.' Deputada não deixará de reconhecer que estão a ser feitos investimentos de grande vulto na região do Porto. Como exemplo, temos o caso do Hospital de Matosinhos, que está em construção e a avançar.

Em segundo lugar, o Hospital dc São João tem em curso um investimento da ordem dos 2 milhões de contos, através do qual o pavilhão da consului externa ficará concluído a muito curto prazo. Este pavilhão permitirá fazer 90 consultas externas simultâneas c irá dispor de cerca de 60 gabinetes de apoio, o que permitirá a seguir desenvolver um grande conjunto dc obras na área do rés-do-chão do Hospital.

Não sei se o Sr. Presidente costuma permitir que se troquem impressões.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro é que está no uso da palavra, e V. Ex.* é que saberá se autoriza ou não a interrupção.

O Orador: — Eu preferia continuar a intervir para não perder o impulso inicial.

O Sr. Presidente: — Então, faça favor, Sr. Ministro.

O Orador: — A Sr.* Deputada não deixará de reconhecer que se encontram em obras hospitais, tais como o de Vila Nova dc Gaia ou mesmo o de Guimarães, que não é assim tão longe do Porto.

O que é certo é que temos programada uma grande ampliação e remodelação do Hospital de Santo António e que terá início no ano que vem. Prevemos que esta dotação de 450 000 contos que está aqui expressa seja suficiente, embora se admita que seja necessário reforçá-la.

Se for necessário fazer isso, também se fará, porque, como sabe, em determinado momento, é possível fazer uma consolidação de saldos e alterar os financiamentos em função da evolução das obras, do seu estado, o que me leva a crer que eventualmente se a obra do Hospiuil de Santo António avançar mais depressa que o financiamento ele venha a ser financiado de forma adequada. Em todo o caso, a reconstrução do Hospiuil de Santo António só se prevê que avance no início do ano, porque realmente teve que ser feito, primeiramente, o projecto e, depois, aberto um concurso internacional. Ora, este só pode ser aberto, dc acordo com as regras que nos regem, a partir deste mês. As propostas terão dc ser entregues este mês, proceder-se-á à sua abertura, ao estudo das mesmas c consequente adjudicação dc uma delas. Admito que isso não se verifique antes dc Março do próximo ano, mas, depois, é preciso proceder-se ao início da obra. Penso que é possível que estes 450 000 contos sejam suficientes, mas se for necessário reforçar-se-ão. Não deixaremos dc dizer que sc trata de uma obra importante.

Em relação ao Centro Hospitalar dc Gaia, eslào cm curso obras. Há um plano director que está em execução e estão previstos 150 000 contos. Admito que eventualmente venham a ser reforçados.

Em relação aos Hospitais dc Vale do Sousa e da Feira, devo dizer que vamos realmente trabalhar nestes dois hospitais. Estão já dadas indicações à Direcçâo-Gcral dos Hospitais, no sentido dc preparar o programa e de preparar os projectos. Se a Sr.* Deputada me vem dizer que 5000 não é nada, e que nem é suficiente para o papel, dir-lhe-ia que interesse tem em colocar aqui 500 000 contos se não temos os documentos preparados nem existem no Ministério da Saúde condições para podermos avançar com a construção deste Hospital? Empatar-se-ia dinheiro e, no final do ano, os senhores diriam que não tivemos capacidade de execução financeira ou que essa capacidade foi muito mais baixa do que aquela que eslava prevista.

Portanto, não vale a pena estarmos aqui a colocar verbas que não são utilizáveis.

Assim, os referidos 5000 contos são um sinal claro e inequívoco de que esse hospital é para avançar. Foram já dadas indicações aos serviços do Ministério da Saúde para