18 DE JANEIRO DE 1992

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Número de assinaturas: 1175.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2." série-C, n.° 14, de 25 de Janeiro de 1991.

Do relatório — 2.8 série-C, n.° 31, de 18 de Maio de 1991.

Petição n.° 216/V-(4.*)

Iniciativa:

Comissão mista Câmara dos Despachantes Oficiais/Sindicatos.

Assunto:

Solicita a análise da situação dos despachantes face à adesão à CEE e apelam para que se assegurem medidas que conduzam a soluções justas para os profissionais desse sector.

Número de assinaturas: 3712.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2.8 série-C, n.° 16, de 9 de Fevereiro de 1991.

PeUcáo n.° 222/V-<4.')

Iniciativa:

Francisco Rafael Henriques de Matos e outros — trabalhadores da Sociedade Geral de Metalomecânica.

Assunto:

Solicitam a intervenção da Assembleia da República no sentido de suster o processo de privatização da SGM.

Número de assinaturas: 1066.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2.8 série-C, n.° 16, de 19 de Fevereiro de 1991.

Petição n.° 225/V-<4.")

Iniciativa:

Federação dos Sindicatos da Metalurgia e Metalomecânica e Minas de Portugal.

Assunto:

Solicita a inviabilização dos projectos governamentais que visam alterar a legislação do trabalho.

Número de assinaturas: 7959.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2.8 série-C, n.° 20, de 2 de Março de 1991.

Petição n.° 237/V-t4.")

Iniciativa:

Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Ferroviários Portugueses (Comissão de Reformados).

Assunto:

Solicita a promoção de debate sobre as pensões dos ferroviários.

Número de assinaturas: 1963.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2.* série-C, n.° 21, de 7 de Março de 1991.

Do relatório — 2.a série-C, n.° 36, de 20 de Junho de 1991.

Petição n.° 245/V^4.")

Iniciativa:

Comissão Coordenadora dos CTs das Empresas do Sector Bancário.

Assunto:

Solicita que a Assembleia da República exerça a sua autoridade constitucional e os seus poderes de informação e fiscalização conducentes ao respeito e cumprimento das leis aprovadas.

Número de assinaturas: 3411.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2.8 série-C, n.° 27, de 20 de Abril de 1991.

Petição n." 247/V-(4.*)

Iniciativa:

Emídio Arnaldo Freitas Rangel e outros. Assuntos:

Solicitam que se realize um debate sobre as condições em que foram atribuídos alvarás locais e regionais de rádio.

Número de assinaturas: 2467.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2.8 série-C, n.° 27, de 20 de Abril de 1991.

Do relatório — 2.3 série-C, n.° 36, de 20 de Junho de 1991.

Petição n.° 251/V-(4.*)

Iniciativa:

Carlos Alberto Henriques Correia Martins. Assunto:

Solicita o debate do processo relativo á via longitudinal do Algarve — Via do Infante de Sagres.

Número de assinaturas: 1616.

Publicação no Diário da Assembleia da República:

Da petição — 2.8 série-C, n.° 31, de 18 de Maio de 1991.

Petição n.° 2S2/V-(4.»)

Iniciativa:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações.