O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 1992

34-(47)

PJR 12/VI (1.'). Autoria: PSN.

Alteração ao Regimento da Assembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 27, 25 de Março de 1992.

PJR 13/VI (1.').

Autoria: Presidente da Assembleia da República. Alterações ao quadro de pessoal da Assembleia da República

Publicação: DAR, II S-A, 27, 25 de Março de 1992. Debate e votação:

DAR, discussão; I S, 87, 11 de Julho de 1992 — aprovado — unanimidade (ausência do PEV, PSN e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro).

R 24/92: DR, I S-A, 180, 6 de Agosto de 1992.

PJR 14/VI (1."). Autoria: PSD.

Constituição de uma comissão eventual p;ira a apreciação

da reforma do sistema eleitoral. Publicação: DAR, II S-A, 28, 28 de Março de 1992. Generalidade:

DAR, discussão e votação: I S, 61, 9 de M:úo de 1992, e 62, 13 de Maio de 1992 — aprovado — favor: PSD e PSN; contra: PS, PCP, CDS, PEV e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro.

Especialidade:

DAR, discussão e votação: I S, 62, 13 de Maio de 1992 —aprovado (votação número a número e respectivas alterações).

Votação final global: Aprovado.

DAR, votação: I S, 63, 15 de Maio de 1992 — favor PSD e PSN; contra: PS, PCP, CDS, PEV e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro.

R: DAR, II S-A, 40, 27 de M;úo de 1992.

R 14/92: DR. 1 S-A, 131, 6 de Junho de 1992.

PJR I5/VI (1.*). Autoria: PSD.

Alterações ao Regimento da Assembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 29, 1 de Abril de 1992. Distribuição inicial —Comissão: Regimenlo e Mandatos.

Relator: Fernando Condesso (PSD).

DAR, II S-A, 42 (supl.), 5 de Junho de 1992.

PJR 16/VI (1.*). Autoria: PS.

Medidas de defesa das crianças em risco. Publicação: DAR, II S-A, 32, 11 de Abril de 1992. Debate e votação:

DAR, discussão e votação: I S, 65, 20 de Maio de 1992, e 68, 27 de Maio de 1992— aprovado— unanimidade.

DEL 10-PL/92: DAR, II S-A, 42, 5 de Junho de 1992.

PJR 17/VI (l.u). Auloria: PS.

Independência das empresas que prestam o serviço público

de televisão e rádio. Publicação: DAR, II S-A, 32, 11 de Abril de 1992. Debate e votação:

DAR, discussão e votação: I S, 55, 29 de Abril de 1992 — rejeitado — favor. PS e Dep. indep. Mário Tomé; contra: PSD, CDS e PSN; abstenção: Dep. indep. Raul Castro.

PJR 18/VI (1.*). Autoria: PCP.

Medidas de combate à seca.

Publicação: DAR, II S-A, 32, 11 de Abril de 1992.

Debate e votação:

DAR, discussão e votação: I S, 65, 20 de Maio de 1992, e 68, 27 de Maio de 1992 — rejeitado — favor: PS, PCP, PEV e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro; contra: PSD; abstenções: CDS e PSN.

PJR 19/VI (1."). Autoria: PCP.

Uma reforma da PAC e uma política agrícola nacional que garanta o futuro da agricultura e dos agricultores portugueses.

Publicação: DAR, II S-A, 32, 11 de Abril de 1992. PJR 20/VI (1.").

Autoria: Dep. indep. Raul Castro.

Alterações ao Regimento da Assembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 33, 27 de Abril de 1992. Distribuição inicial — Comissão: Eventual para a Reforma do Parlamento.

Relator: Fernando Condesso (PSD). Publicação: DAR, II S-A, 42 (supl.), 5 de Junho de 1992.

PJR 21/VI (1."). Autoria: PSD.

Realização de um debate amplo e alargado sobre política cultural.

Publicação: DAR, II S-A, 33, 27 de Abril de 1992. General idade:

Aprovado.

DAR, votação: I S, 53, 24 de Abril de 1992 — aprovado — unanimidade (ausência do PEV e do Dep. indep. Mário Tomé).

DEL 6-PL/92: DAR, II S-A, 36, 7 de Maio de 1992.

PJR 22/VI (1."). Autoria: PEV.

A Assembleia da República resolve promover e organizar em (empo útil um debate sobre a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, que irá realizar-se de \ a \2 de Junho próximo no Rio de Janeiro.

Publicação: DAR, II S-A, 34, 29 de Abril de 1992.

Genend idade:

DAR, discussão e votação: I S, 65, 20 de Maio de 1992 — rejeitado — lavor: PS, PCP, CDS, PEV e PSN; contra: PSD.