Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 49 (1992-11-28)

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28 DE NOVEMBRO DE 1992

34-(49)

Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado p:tra cursos de formação profissional promovidos pela UGT. Publicação: DAR, II S-A, 52, 18 de Julho de 1992.

Nnta. — Este projecto de resolução passou a PJD 3K/VI.

PJR 35/V1 0.'). Autoria: PCP.

Visando a adopção de medidas de emergência que respondam aos problemas dos viticultores durienses. Publicação: DAR, U S-A, 56, 18 de Setembro de 1992.

PJR 36/VI a*). Autoria: PSD.

Colóquios sobre o Tratado da União Europeia a realizar pelas Comissões de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Emigração e de Assuntos Europeus.

Publicação: DAR, II S-A, 57, 2 de Outubro de 1992.

PJR 37/VI (1.*). Autoria: PS.

Manutenção do sistema «inter-rail».

Publicação: DAR. II S-A, 2, 17 de Outubro de 1992.

F) Projectos de deliberação

PJD 1/VI (1.").

Autoria: Presidente da Assembleia da República. Constituição das comissões especializadas permtuientes. Publicação: DAR, II S-A, 3, 22 de Novembro de 1991. Discussão e votação: DAR, I S, 8, 22 de Novembro de

1991 —aprovado por unanimidade. DEL 19-PL/91: DAR, II S-A, 5, 30 de Novembro de 1991.

PJD 2/VI (l.*).

Autoria: Presidente da Assembleia da República.

Fixa o número de membros de cada comissão e a sua

distribuição pelos diversos partidos. Publicação: DAR, II S-A, 3, 22 de Novembro de 1991. Discussão e votação: DAR, I S, 8, 22 de Novembro de

1991 — aprovado por unanimidade. DEL 18-PL/91: DAR, II S-A, 5, 30 de Novembro de 1991.

PJD 3/VI (1.').

Autoria: PSD, PS, PCP e CDS.

Constituição de uma Comissão Eventu;d para o acompanhamento da situação em Timor Leste.

Publicação: DAR, II S-A, 3, 22 de Novembro de 1991.

Di.scus.s3o e votação: DAR, I S, 8, 22 de Novembro de 1991 —aprovado por unanimhUiüe.

R 36/91: DAR, I S-A, 282, 7 de Dezembro de 1991.

PJD 4/VI (1.*). Autoria: PS.

Sobre a situação ambiental da zona ribeirinha do rio

Alviela e da bacia de Minde/Mira de Aire. Publicação: DAR, II S-A, 6, 5 de Dezembro de 1991.

PJD 5/VI (1.").

Auloria: Comissão de Administração do Território, Poder

Local e Ambiente. Constituição de uma subcomissão para a criação de novos

municípios, freguesias, vilas e cidades. Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991.

PJD 6/VI (1.'). Autoria: PS.

Condições de sucesso das conferências intergovernamentais sobre a união política e para a união económica e monetária.

Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991.

PJD 7/VI (1.'). Autoria: PS.

Visitas de grupos de jovens à Assembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991. Distribuição inicial — Comissão: Juventude.

DAR. relatório: II S-A, 21, 6 de Março de 1992.

Debate: DAR, I S, 37, 7 de Março de 1992. Votação: DAR, I S, 88, 15 de Julho de 1992— aprovado por unanimidade.

PJD 8/VI (1."). Autoria: PCP.

Reunião de parlamentares em Lisboa para análise da

situação em Timor Leste. Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991.

PJD 9/VI (L"). Autoria: PS.

Elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma Comissão Eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.

Publicação: DAR, II S-A, 9, 21 de Dezembro de 1991.

Debate e votação: DAR, I S, 42, 20 de Março de 1992, e 43, 25 de Março de 1992 — aprovado por unanimidade.

DEL 7-PL/92: DAR, II S-A, 39, 23 de Maio de 1992.

PJD 10/VI O."). Autoria: PS.

Sobre a posição da Assembleia da República relativamente

ao Conselho Europeu de Maastricht. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.

PJD 1 I/VI (1.").

Autoria: PSD, PS, PCP, CDS e Dep. indep. Corregedor da Fonseca.

Comissão Eventual para a cooperação parlamentar entre

Portugid e o Brasil. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.

PJD 12/VI (1."). Auloria: PCP.

Constituição da uma Comissão Eventual para a avaliação

e análise da actual situação no Vale do Ave. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.

PJD 13/VI (!."). Autoria: PCP.

Medidas de protecção da Tapada das Necessidades. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.

PJD 14/VI (1.").

Auloria: Comissão de Educação, Ciência e Cultura. Constituição de três subcomissões permanente!;. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.

28 DE NOVEMBRO DE 199234-(49)Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado p:tra cursos de formação profissional promovidos pela UGT. Publicação: DAR, II S-A, 52, 18 de Julho de 1992.Nnta. — Este projecto de resolução passou a PJD 3K/VI.PJR 35/V1 0.'). Autoria: PCP.Visando a adopção de medidas de emergência que respondam aos problemas dos viticultores durienses. Publicação: DAR, U S-A, 56, 18 de Setembro de 1992.PJR 36/VI a*). Autoria: PSD.Colóquios sobre o Tratado da União Europeia a realizar pelas Comissões de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Emigração e de Assuntos Europeus.Publicação: DAR, II S-A, 57, 2 de Outubro de 1992.PJR 37/VI (1.*). Autoria: PS.Manutenção do sistema «inter-rail».Publicação: DAR. II S-A, 2, 17 de Outubro de 1992.F) Projectos de deliberaçãoPJD 1/VI (1.").Autoria: Presidente da Assembleia da República. Constituição das comissões especializadas permtuientes. Publicação: DAR, II S-A, 3, 22 de Novembro de 1991. Discussão e votação: DAR, I S, 8, 22 de Novembro de1991 —aprovado por unanimidade. DEL 19-PL/91: DAR, II S-A, 5, 30 de Novembro de 1991.PJD 2/VI (l.*).Autoria: Presidente da Assembleia da República.Fixa o número de membros de cada comissão e a suadistribuição pelos diversos partidos. Publicação: DAR, II S-A, 3, 22 de Novembro de 1991. Discussão e votação: DAR, I S, 8, 22 de Novembro de1991 — aprovado por unanimidade. DEL 18-PL/91: DAR, II S-A, 5, 30 de Novembro de 1991.PJD 3/VI (1.').Autoria: PSD, PS, PCP e CDS.Constituição de uma Comissão Eventu;d para o acompanhamento da situação em Timor Leste.Publicação: DAR, II S-A, 3, 22 de Novembro de 1991.Di.scus.s3o e votação: DAR, I S, 8, 22 de Novembro de 1991 —aprovado por unanimhUiüe.R 36/91: DAR, I S-A, 282, 7 de Dezembro de 1991.PJD 4/VI (1.*). Autoria: PS.Sobre a situação ambiental da zona ribeirinha do rioAlviela e da bacia de Minde/Mira de Aire. Publicação: DAR, II S-A, 6, 5 de Dezembro de 1991.PJD 5/VI (1.").Auloria: Comissão de Administração do Território, PoderLocal e Ambiente. Constituição de uma subcomissão para a criação de novosmunicípios, freguesias, vilas e cidades. Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991.PJD 6/VI (1.'). Autoria: PS.Condições de sucesso das conferências intergovernamentais sobre a união política e para a união económica e monetária.Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991.PJD 7/VI (1.'). Autoria: PS.Visitas de grupos de jovens à Assembleia da República. Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991. Distribuição inicial — Comissão: Juventude.DAR. relatório: II S-A, 21, 6 de Março de 1992.Debate: DAR, I S, 37, 7 de Março de 1992. Votação: DAR, I S, 88, 15 de Julho de 1992— aprovado por unanimidade.PJD 8/VI (1."). Autoria: PCP.Reunião de parlamentares em Lisboa para análise dasituação em Timor Leste. Publicação: DAR, II S-A, 8, 18 de Dezembro de 1991.PJD 9/VI (L"). Autoria: PS.Elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma Comissão Eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.Publicação: DAR, II S-A, 9, 21 de Dezembro de 1991.Debate e votação: DAR, I S, 42, 20 de Março de 1992, e 43, 25 de Março de 1992 — aprovado por unanimidade.DEL 7-PL/92: DAR, II S-A, 39, 23 de Maio de 1992.PJD 10/VI O."). Autoria: PS.Sobre a posição da Assembleia da República relativamenteao Conselho Europeu de Maastricht. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.PJD 1 I/VI (1.").Autoria: PSD, PS, PCP, CDS e Dep. indep. Corregedor da Fonseca.Comissão Eventual para a cooperação parlamentar entrePortugid e o Brasil. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.PJD 12/VI (1."). Auloria: PCP.Constituição da uma Comissão Eventual para a avaliaçãoe análise da actual situação no Vale do Ave. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.PJD 13/VI (!."). Autoria: PCP.Medidas de protecção da Tapada das Necessidades. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.PJD 14/VI (1.").Auloria: Comissão de Educação, Ciência e Cultura. Constituição de três subcomissões permanente!;. Publicação: DAR, II S-A, 10, 8 de Janeiro de 1992.

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