15 DE ABRIL DE 1993

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João Granja Silva (PSD); Femando Pereira Marques (PS); António Filipe (PCP).

5.1.2 — No distrito do Porto, foram visitadas nos dias

5 e 6 de Maio de 1992 as seguintes escolas:

Escola n.° 1 de Eiriz, Paços de Ferreira; Escola Primária do Bairro do Viso, Porto; Escola Secundária de Rodrigues de Freitas, Porto; Escola Primária do Bairro de São José, Porto;

por uma delegação composta pelos Srs. Deputados:

Julieta Sampaio (PS), coordenadora da delegação;

Aristides Teixeira (PSD);

Adriano Pinto (PSD);

José Meireles (PSD);

Vítor Ranita (PCP);

Manuel Queiró (CDS).

5.1.3 —No distrito de Setúbal, foram visitadas nos dias

6 e 7 de Maio de 1992 as seguintes escolas:

Escola Secundaria do Feijó, Almada; Escola Secundaria da Amora, Seixal; Escola Preparatória de Luísa Todi, Setúbal; Escola Primária n.° 1 de Vale de Figueira, Almada;

por uma delegação composta pelos Srs. Deputados:

Maria de Lourdes Hespanhol (PCP), coordenadora da

delegação; António M. Fernandes Alves (PSD); Maria Luísa Ferreira (PSD); António Martinho (PS); Ana Maria Bettencourt (PS).

5.2 —Visita a Exposição Universal de Sevilha de 1992

A Convite do Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha de 1992, deslocou-se em visita a referida Exposição no dia 11 de Maio uma delegação da Comissão presidida pelo seu presidente, Sr. Deputado Pedro Roseta, e composta por mais 17 Srs. Deputados, com visitas programadas ao Pavilhão de Portugal, encontro com outros comissários de países de língua portuguesa, visita ao Pavilhão das Comunidades Europeias e visita ao Pavilhão de África (países africanos de língua oficial portuguesa) e ao Pavilhão Plaza de América (Brasil).

6 — Representações da Comissão

1 — O Sr. Deputado António Filipe (PCP) representou a Comissão num debate sobre a segurança nas escolas, que decorreu no dia 4 de Maio no auditório da Câmara Municipal da Amadora, a convite da Federação de Associações de Pais do Concelho da Amadora.

2 — O Sr. Presidente, Deputado Pedro Roseta, representou a Comissão na sessão de encerramento do I Congresso Internacional subordinado ao tema «Melhor escola, melhor sociedade», da Associação Nacional de Professores do Ensino Básico, a convite da entidade promotora, que se realizou nos dias 7, 8 e 9 de Maio, em Lisboa.

3 — O Sr. Deputado José Meireles (PSD) representou a Comissão na sessão de abertura do Encontro Nacional de Psicólogos das Escolas, no dia 9 de Maio, a convite do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

4 — Os Srs. Deputados Adriano Pinto (PSD) e Aristides Teixeira (PSD) representaram a Comissão na conferência «O sucesso na educação», que decorreu no dia 12 de Maio, no Salão Nobre da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, a convite da Fundação da Juventude.

5 _ Os Srs. Deputados José Mário Lemos Damião (PSD) e Ana Maria Bettencourt (PS) participaram num debate sobre a reforma educativa em Portugal com os professores da Escola Preparatória n.° 1 de Vila Real, que se efectuou no dia 26 de Maio, a convite do conselho directivo daquela Escola.

6 — O Sr. Deputado Adriano Pinto (PSD) representou a Comissão, a convite da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, da Universidade do Porto, na cerimónia de apresentação do livro O Desporto Português. As Soluções Adiadas, de José Manuel Constantino.

Palácio de São Bento, 9 de Julho de 1992. — O Presidente da Comissão, Pedro Roseta.

anexo I

Grupo de Trabalho da Segurança nas Escolas

Visita a escolas do distrito do Porto para identificar, nos vários níveis de ensino, as causas de insegurança c encontrar as estratégias de prevenção para o seu combate.

Delegação parlamentar

Deputada Julieta Sampaio (PS), coordenadora; Deputado Aristides Teixeira (PSD); Deputado Adriano Pinto (PSD); Deputado José Meireles (PSD); Deputado Vítor Ranita (PCP); Deputado Manuel Queiró (CDS).

Dia 5 de Maio de 1992

Às 9 horas, a delegação parlamentar reuniu no Governo Civil com o Sr. Governador Civil, a quem apresentou cumprimentos e agradeceu a colaboração prestada para a execução da visita O Sr. Governador Civil em diálogo com os Srs. Deputados informou-os sobre os problemas existentes no distrito relacionados com o objecto da visita Mereceram notas especiais os problemas existentes no Bairro de São João de Deus, do concelho do Porto, devido à envolvência social, nomeadamente a presença da raça cigana, que agora se dedica ao tráfico de droga. A marginalidade e a prostituição juvenil e infantil reflec-tem-se na escola, com os consequentes problemas de insegurança. Outro ponto nevrálgico é o Bairro do Aleixo, igualmente no concelho do Porto, cujos problemas apresentam alguma semelhança com os do Bairro de São João de Deus, mas que não têm a mesma gravidade. Fomos informados de que as bolsas de pobreza existentes, que originam instabilidade na escola, estão a ser combatidas através de um programa específico.

Visita à Escola Primária de Eiriz, Paços de Ferreira. — Presentes na reunião, além da delegação parlamentar, o director escolar do distrito, o delegado escolar da zona, a vereadora do pelouro de educação da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, todo o corpo docente da Escola e a Associação de Pais.