15 DE ABRIL DE 1993

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Em relação ao Gabinete de Segurança das Escolas ficou expressa a dificuldade de colaborar, com eficácia com as escolas, face a limitações de recursos que no momento possuía.

6 — Plano Educativo da Escola e actividades extracurriculares:

O jorna) da Escola*

Celebração do Dia Mundial da Escola com a participação do maestro Atalaia;

Organização de um arraial popular aberto às escolas;

Estudar o nome para dar à Escola.

7 — Dentro da Escola, informou a presidente do conselho directivo, não tem havido casos de droga nem de prostituição.

8 — Foi coasiderado pelos presentes uma atitude muito positiva esta deslocação de uma delegação da Assembleia da República à Escola C+S de Queluz.

É de salientar o interesse manifestado por todos e a vontade de colaborar na resolução dos problemas de segurança na Escola.

Escola do 1.° ciclo do ensino básico n.° 117 de Cheias:

1 — Deputados presentes:

Virgílio Carneiro (PSD); Carlos Alberto Pereira (PSD); João Granja (PSD); Pereira Marques (PS); António Filipe (PCP).

2 — Entidades contactadas e que estiveram presentes:

Directora da Escola n.u 117 e colaboradores;

Subdirectora regional de Educação de Lisboa;

Adjunto da governadora civil de Lisboa;

Directora do Departamento de Educação e Juventude da Câmara Municipal de Lisboa;

Responsável pelo Gabinete de Segurança das Escolas do Ministério da Educação;

Presidente da Junta de Freguesia de Marvila.

Director escolar de Lisboa;

Delegado escolar (6.* Delegação);

Representante do Projecto Vida.

3 — Caracterização da Escola:

Edifício construído há 25 anos;

Está em bom estado de conservação, teve recentemente obras de beneficiação e tem 10 salas de aula mais uma na cave;

Os espaços exteriores são constituídos por alpendres anexos ao edifício principal, ornamentados nas paredes com pinturas feitas por alunos e professores e por recintos descobertos, ajardinados nas orlas, e caracterizados por cuidada limpeza;

A população escolar é de 385 crianças, 29 professores (dos quais um trabalha com surdos e outro no ensino especial) e 5 auxiliares de educação, mais uma seis horas por dia;

O insucesso ronda os 50 %, com tendência para melhorar,

Todo o edifício está vedado com grades de ferro.

4 — Relação Escola/família/comunidade:

Estando a Escola situada num meio profundamente degradado e infestado pelo tráfico e consumo de

droga e ainda pela prostituição, a Escola constitui um verdadeiro «oásis». Toda a população gosta da escola que é alegre, viva e bela. É uma Escola de intervenção prioritária, assistida por uma equipa médico-pedagógica;

Há professores que ali leccionam bá 23 anos, embora o corpo docente, na sua maioria, seja constituído por professores jovens. Todos possuem um verdadeiro espírito de equipa;

Sendo o meio envolvente de características socialmente negativas, todos têm por aquela Escola um grande respeito, o que faz que não tenha problemas de segurança;

Há, porém, dificuldades de comunicação, tanto com os pais como com os alunos (dificuldade de linguagem). Uma maior estabilização do corpo docente facilitaria essa comunicação;

45 % dos pais são analfabetos e 39 % dos alunos são filhos de famílias com dificuldades de integração social e com problemas sócio-culturais. Isto mostra as dificuldades de acção pedagógica da Escola;

À Escola foi dada autorização para organizar as turmas conforme entender pedagogicamente aconselhável, revestindo ali a educação uma feição relativamente individualizada;

Foi realçada quer pela directora da Escola quer pela directora do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa a frutuosa colaboração dada pelas autarquias (Câmara e Junta de Freguesia).

5 — Necessidades apontadas:

Criação de uma cantina;

Colocação de um telefone;

Mais auxiliares de educação;

Mais salas para se poderem constituir turnias mais

pequenas, face às dificuldades dos alunos; Necessidade de uma pré-escola.

6 — Esta escola tem sido visitada por várias enúdades, incluindo estrangeiros, para tomarem contacto com as experiências ali realizadas. A presença desta delegação da Assembleia da República foi recebida com entusiasmo por parte da direcção da Escola e foi manifesto o interesse de todos os participantes nesta visita.

Escola Secundaria do Restelo:

1 — Deputados participantes:

António Filipe (PCP);

Carlos Pereira (PSD);

João Granja (PSD);

Maria Conceição Monteiro (PSD).

2 — Entidades participantes:

Conselho directivo;

Associação de Estudantes;

Comissão iastaladora da Associação de Pais;

Direcção regional de Educação de Lisboa

Directora regional; Engenheiro civil;

Coordenadora do núcleo distrital de Lisboa do Projecto Vida;

Representante do governador civil de Lisboa.